Membros da comunidade acadêmica, pesquisadores e pesquisadoras têm até 20 de março para enviar seus artigos para compor a próxima edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para participar, os interessados devem se cadastrar na página da revista na internet antes de enviarem os trabalhos. A 7.ª edição da e-Revista CNJ deve ser publicada em junho no Portal do CNJ.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) publica, por meio do seu desembargador-presidente, Marcelo Vieira, o edital do resultado da prova discursiva, pós-recursos, do concurso público para provimento de cargos efetivos de analista e técnico judiciários.

Durante audiência de ação civil pública, o titular da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, juiz do trabalho Fernando Falcão, iniciou negociação entre o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, o Estado de Alagoas e os Sindicatos dos Enfermeiros de Alagoas (Sineal), e dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de Alagoas (Sateal).

O Memorial Pontes de Miranda (MPM), Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), lança o quarto panfleto do projeto Pontes Era Assim. A iniciativa consiste em lançar livretos quinzenais a partir de conteúdo extraído da vasta documentação existente no MPM e vem se consolidando como mais uma fonte de pesquisa sobre o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, além de representar uma ação educativa para formação de públicos frequentadores do espaço de memórias.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) realizará, no próximo dia 03 de março, das 11h às 13h, mais uma edição do prêmio Mérito de Produtividade. A entrega acontecerá de forma presencial, na sala de sessões do Tribunal Pleno, localizada no 2º andar do Fórum Pontes de Miranda. A premiação tem a finalidade de reconhecer os esforços de magistrados e servidores que se destacaram no cumprimento das metas judiciais estabelecidas para o exercício anterior. 

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, nos dias 2 e 3 de março, em Brasília, um seminário com a temática Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho. As inscrições devem ser feitas até 24 de fevereiro.

Chegou o Carnaval! E todo ano empregados e empregadores têm dúvidas se a data é feriado ou não. A resposta é não. Isso porque na Lei 662/1949, que estabelece os feriados nacionais, não consta essa festividade.

Alguns estados ou municípios possuem lei específica para o evento. Então, somente neles o Carnaval é feriado. No entanto, onde não houver lei, as empresas podem decidir se os empregados vão trabalhar ou não. A mesma regra vale para os trabalhadores rurais e domésticos.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que, em decorrência de problemas técnicos, o sistema de telefonia do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) não está funcionado. A empresa de suporte já está atuando para solucionar o defeito.  O serviço deverá ser restabelecido até as 15h desta sexta-feira (17/2).

Os membros do Comitê Gestor de Precatórios estiveram reunidos, nesta quarta-feira (15), para monitorar o pagamento dos nove municípios de Alagoas inclusos no Regime Especial. O comitê é composto por representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) e do Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF).

Enamat

A ENAMAT, em parceria, com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), promoverá, nos dias 2 e 3 de março de 2023, o Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social, na Modalidade de Educação Presencial e Telepresencial.

O evento, com carga horária de 16 horas, terá como objetivo geral oferecer um ambiente para reflexões e debates sobre os seguintes temas: