Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) negaram, por maioria, mandado de segurança interposto pelo Parque Shopping Maceió em face de decisão de tutela antecipada proferida pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho da capital, em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho.

O encerramento do 2º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados e Servidores promovido Escola Judicial (Ejud 19) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região aconteceu na última quarta-feira (26/10).

Nesse dia foram abordados os temas “Poderes instrutórios do juiz e LGPD: limites, possibilidades e desafios”, ministrado pelo juiz do trabalho do TRT-5, Danilo Gonçalves Gaspar, de modo on-line, e “Sistema de precedentes sob uma perspectiva comparativa – Brasil e EUA”, exposto pela juíza do Trabalho do TRT-14, Fernanda Antunes Junqueira.

Para marcar a comemoração pelo Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, nesta quinta-feira (27/10), uma programação especial com direito à sessão de cinema e música.

O evento aconteceu no Cinearte Pajuçara e iniciou, às 19h, com um show do cantor Léo Rosa que executou um repertório eclético de música popular brasileira por cerca de uma hora. A apresentação envolveu o público que interagiu cantando junto.

O Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Maceió homologou, nesta quinta-feira (27/10), acordo em ação civil pública entre o Ministério Público do Trabalho em Alagoas e rede de varejo Casa Vieira. Na conciliação, ficou acordado que a empresa deve cessar, imediatamente, a prática de assédio eleitoral e garantir o respeito aos trabalhadores que lhe prestam serviços.

Atendendo a demanda da Diretoria-geral e da Secretaria de Administração, a Escola Judicial (Ejud 19) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizará, no mês de novembro, o curso Gestão e Fiscalização de Contratos na NLCC, com carga horária de 20h. Os participantes serão divididos em duas turmas, a 1ª a acontecer nas próximas quinta e sexta-feiras (3 e 4/11), das 8h30 às 17h, e no dia 07/11, das 8h30 às 16h. Já a 2ª turma será nos dias 9 e 10/11, das 8h30 às 17h, e no dia 11/11, das 8h30 às 16h.

CSJT

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho divulgou nesta quinta-feira (27) o calendário de correições ordinárias a serem realizadas nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) pela ministra Dora Maria da Costa em 2023.

Confira a programação:

CSJT

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em que ressalta a importância de avaliar a necessidade de intensificar o esquema de plantão no fim de semana do segundo turno das eleições. “O objetivo é garantir que a Justiça do Trabalho atenda a possíveis demandas relacionadas a assédio eleitoral que exijam rápida intervenção do Estado”, afirmou.

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) estará indisponível nesta sexta-feira (28/10), das 15h às 17h. A indisponibilidade decorre da necessidade de manutenção no sistema de banco de dados.

O tema Discriminação e ações afirmativas na relação de emprego foi ministrado pela juíza do trabalho do TRT-5 (BA), Silvia Isabelle Ribeiro, na última terça-feira (25/10). O assunto foi abordado no decorrer do quarto dia do 2º Ciclo de Formação Continuada para magistrados e servidores. A aula visou introduzir e desenvolver competências para a compreensão do princípio constitucional da igualdade e ações afirmativas para combater à discriminação na relação de emprego.

O tema Discriminação e ações afirmativas na relação de emprego foi ministrado pela juíza do trabalho do TRT-5 (BA), Silvia Isabelle Ribeiro, na última terça-feira (25/10). O assunto foi abordado no decorrer do quarto dia do 2º Ciclo de Formação Continuada para magistrados e servidores. A aula visou introduzir e desenvolver competências para a compreensão do princípio constitucional da igualdade e ações afirmativas para combater à discriminação na relação de emprego.