Nesta terça-feira (28/ 6), é comemorado o Dia do Orgulho LGBTQIAP+. Essa data é marcada pela luta e reflexão para reafirmar o combate à violência e conscientizar sobre a importância do respeito, da garantia de direitos, do acolhimento e da inclusão de pessoas representadas por todas as letras da sigla na sociedade.

Nesta terça-feira (28/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) comemora 30 anos de instalação. Porém, a história da criação do TRT-19  começou a ser escrita em 24 de março de 1989, quando o presidente da Assembleia Estadual Constituinte, Francisco Roberto Holanda de Mello, solicitou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aurélio Prates de Macedo, que encaminhasse ao Congresso Nacional o projeto de lei que originaria o Regional Trabalhista Alagoano.

Com o objetivo de cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026, a Justiça do Trabalho deseja saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos para, em 2023, adotar esforços alinhados ao interesse público e em prol da melhoria da prestação jurisdicional.

Nesta terça-feira (28/6) haverá correição periódica ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Maceió. Os trabalhos serão realizados de forma telepresencial, das 14h30 às 15h30.

Na última quinta-feira (23/6), o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, Fernando Falcão, deferiu liminarmente pedido de tutela de urgência ajuizado em Ação Civil Pública (ACP) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 19ª Região e determinou que uma empresa do ramo agropecuário, localizada na cidade de Campo Alegre (Distrito de Luziápolis), implantasse várias medidas direcionadas à segurança e à saúde dos seus trabalhadores.

Encerrando as comemorações dos 80 nos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) lançou a 27ª Edição da Revista do TRT-2, cujo tema é “Justiça do Trabalho no Brasil - 80 anos: reflexões e perspectivas”.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) acolheu, por unanimidade, recurso ordinário de uma funcionária da Caixa Econômica Federal (CEF), mãe de um filho com transtorno do espectro autista (TEA), e determinou que o banco a transferisse da agência do município de Viçosa para uma de suas filiais localizadas em Maceió.

Na última segunda-feira (26/6), a juíza da 8ª Vara Cível de Maceió, Eliana Normande Acioli, acolheu ação de obrigação de fazer ajuizada pelo Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (PRO-TRT19) contra a Unimed e determinou que a empresa autorize, de imediato, a realização de testes de covid-19 (RT-PCr) dos seus associados, sob pena de aplicação de multa diária por descumprimento, no valor de R$ 200,00, limitada a R$ 10 mil.

Na segunda-feira (20/6), iniciou a Correição Ordinária no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas. O corregedor-geral do MPT, Jeferson Luiz Pereira Coelho, está conduzindo os procedimentos correcionais  até o dia 1º de julho, sendo que nos dias 22 e 23 de junho estará presente no prédio-sede da unidade.