Em decisão proferida na última segunda-feira (4/4), a juíza titular da 9ª Vara do Trabalho de Maceió, Alda de Barros Araújo Cabús, reconheceu vínculo empregatício entre um trabalhador e a empresa Uber. A magistrada determinou que a plataforma proceda, em um prazo de 30 dias após o trânsito em julgado, ao recolhimento do FGTS pelo período do contrato, com base na remuneração de R$ 1.191,68 que o ex-empregado recebia.

Advogados integrantes do jurídico nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) fizeram uma visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, no último dia 29 de março. Diogo Lino, Bruno Bastos, Gilvania Saraiva, Paula Rodrigues e Marco Aurélio Miranda foram recebidos pelo presidente do Tribunal, desembargador Marcelo Vieira.

A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que disponibilizou, na sexta-feira (1º/4), as listas dos processos das empresas cujas execuções nela estão centralizadas, atualizadas até o dia 31 março de 2022. As listas também são disponibilizadas na sede da Coordenadoria. Para verificar os processos, acesse os links abaixo:

APAE - Resolução Administrativa nº 106/2016

Na manhã da quinta-feira (31/3), acadêmicos do primeiro período do curso de Direito da Faculdade da Cidade de Maceió (Facima) visitaram o Memorial Pontes de Miranda do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL).

A turma, acompanhada pelo professor Celso Fireman, foi recebida pelo servidor Oswaldo Zaidan, que fez uma visita-guiada pelos três espaços do museu. Na sequência, os estudantes assistiram parte de uma sessão da Segunda Turma do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador João Leite.

A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. Durante o evento, que retorna à sua forma original em 2022, os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus se empenham para alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.
 

O Memorial Pontes de Miranda do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) recebeu, na manhã da última sexta-feira (25/4), visita técnica de duas turmas de alunos do Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito na Uninassau. Na ocasião, os estudantes estiveram acompanhados do orientador da turma, o advogado e professor Sidney Duarte.

A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) arrecadou R$ 1.679.843,00 no leilão virtual realizado nos dias 22 e 24 de março. Desse montante, a quantia de R$ 1.663.343,00 é fruto da arrematação de 67 bens em 16 dos 75 processos levados à hasta pública. Já o valor de R$ 16.500,00 é decorrente da conciliação em duas ações. Esse foi o terceiro leilão virtual realizado pelo TRT-19 e o primeiro deste ano de 2022.

Nesta quarta-feira (30/3) haverá correição periódica ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca. Os trabalhos correcionais serão realizados das 10h30 às 11h30, por meio de videoconferência, pela plataforma Zoom.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) realizou, na tarde de sexta-feira (25/3), a cerimônia de entrega da Comenda da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge. O evento, que aconteceu no Fórum Pontes de Miranda, sede do Regional Trabalhista, agraciou 28 personalidades que se destacaram no exercício de suas profissões e servidores públicos por méritos funcionais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) recebeu, na última terça-feira (22/3), visita do auditor fiscal do trabalho Leandro Carvalho. Na oportunidade, ele se reuniu com o presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira, e agradeceu ao magistrado o alinhamento das ações do Tribunal com as iniciativas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho em Alagoas relacionadas às medidas adotadas para garantir o cumprimento das cotas de aprendizagem profissional.