Trinta e quatro dias após ter regredido da Fase 5 para a Fase 4 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, a Justiça do Trabalho em Alagoas ampliará as atividades presenciais na próxima segunda-feira (7/3).

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) comunica, com pesar, o falecimento do professor de Direito do Centro Universitário Cesmac, José Pereira Neto, ocorrido na quarta-feira (2/3). Conhecido por amigos e alunos como Pereirinha, o professor lutava contra um câncer. 

O sepultamento ocorrerá às 16h  desta quinta-feira (3/3), no Campo Santo Parque das Flores, no Tabuleiro do Martins.

Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Superior do Trabalho  e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira (7/3).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), desembargador Marcelo Vieira, e a ouvidora do Regional Alagoano, desembargadora Vanda Lustosa, receberam, na manhã da segunda-feira (21/02), no gabinete da presidência, o novo gerente geral do escritório setor público Alagoas do Banco do Brasil, Jezrael Anizio de Aguiar.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) aprovou, em sua quinta sessão ordinária e híbrida de 2022, realizada no último dia 22 de fevereiro, moções de pesar pelo falecimento do poeta Cláudio Antônio Jucá Santos e do senhor Antônio Juvêncio da Silva, pai do advogado e ex-diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (ATAAL), Kléber dos Santos Silva.

Todas as unidades da Justiça do Trabalho em Alagoas terão expediente suspenso nos dias 28 de fevereiro e 1ºe 2 de março, durante o Carnaval.

Brasília/DF - O Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram, nesta quinta-feira (24/2), a campanha “Não pule a infância”, um convite à reflexão sobre as condições das crianças do nosso País, especialmente as negras e as de baixa renda.

21/2/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) para levar municípios brasileiros a elaborar e implementar políticas públicas de combate e erradicação do trabalho infantil. Em dois processos, envolvendo os municípios de Recife (PE) e de Bataguassu (MS), a SDI-1 ratificou esse entendimento, por unanimidade, com ressalvas de dois ministros. 

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu, nesta terça-feira (22), o julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos relativos aos processos em que se discute a licitude da terceirização. O ponto central da discussão foram as características e as consequências jurídicas do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) divulga a campanha “SOS Petrópolis”, lançada pela Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). Desde terça-feira (15/2), o município sofre as consequências de um temporal arrasador, que causou inundações, deslizamento de encostas e vítimas fatais. A campanha tem por objetivo arrecadar fundos que serão investidos na aquisição de produtos essenciais destinados aos desabrigados.