A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região realizou, no último dia 13 março, audiência pública de correição na 5ª Vara do Trabalho de Maceió, que foi conduzida pela desembargadora Vanda Lustosa, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL). Os dados referem-se à movimentação processual analisada no período de 1º de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018. De acordo com o relatório correcional, o percentual de sentenças líquidas da unidade foi de 83,7%, superior à média regional, que é de 74,5%.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Pedro Inácio da Silva, no exercício das funções de corregedor, editou o Provimento nº 1, que institui o sistema de cálculo trabalhista (PJe-Calc) no âmbito do TRT/AL e estabelece providências necessárias à sua implementação e utilização. 

O presidente do Tribunal Regional da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Pedro Inácio da Silva, recebeu, na última terça-feira (10.04), no gabinete da Presidência, a visita de Madalena da Silva Grimaldi e Hugo Cabral Tenório, peritos médicos da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica - Regional Alagoas (ABMLPM/AL). O juiz auxiliar das execuções e coordenador de Precatório do TRT/AL, Nilton Beltrão, participou do encontro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) promoverá, no próximo dia 27 de abril, um ciclo de palestras que abordará as diretrizes e resultados do Plano de Logística Sustentável (PLS) de 2018. O evento é direcionado a magistrados e servidores, além de integrantes das unidades socioambientais do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Justiça Federal (TRF). O curso será realizado na sala de sessões do Tribunal Pleno, das 8h às 12h.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) apresentaram na manhã desta quinta-feira, 14, durante audiência pública no MPE, um diagnóstico detalhado dos serviços públicos ofertados à infância e juventude em Maceió.

Na manhã da última quinta-feira (12.04), ocorreu mais uma atividade do 4º Seminário Abril Verde de Saúde e Segurança do Trabalho. O evento foi realizado  no auditório da Unidade Integrada do Sesi de Arapiraca e contou com as palestras do juiz do trabalho Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior - gestor do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) -, e do auditor-fiscal do Trabalho Cesar Fontoura Marques. Beltrão ministrou o tema "Desafios da segurança e saúde no ambiente de Trabalho". 

As atividades do programa Trabalho, Justiça e Cidadania 2018 serão iniciadas nos dias 25 e 26 de abril com a primeira etapa da Formação de Facilitadores. A capacitação ocorrerá no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL) e será destinada aos profissionais da educação e servidores interessados em participar do projeto. Curso terá certificação de oito horas.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por maioria, recurso da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), por meio do qual contestou decisão de 1º grau que determinou a nomeação de um candidato aprovado em concurso para o cargo de advogado. A relatora do processo, desembargadora Vanda Lustosa, salientou que a expectativa de ingresso no cargo se transforma em direito subjetivo quando houver a existência de vaga e for comprovada a preterição por conta de contratações precárias ou temporárias para exercício dos cargos ou empregos públicos.

Aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para conscientizar a sociedade da importância de se combater práticas que ocorrem no ambiente do trabalho e que podem resultar em problemas físicos e psicológicos.

As ações do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema “Violência no trabalho: enfrentamento e superação”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL), desembargador Pedro Inácio da Silva, parabeniza o ministro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins, pela nomeação para o cargo de corregedor nacional de justiça (biênio 2018/2020). Martins foi nomeado na última sexta-feira (13.04) pela ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, no exercício interino de presidente da República. A cerimônia de posse será realizada no próximo dia 24 de agosto.