A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) realizou, na tarde desta terça-feira (18.09), a cerimônia de inauguração da nova Sala da Advocacia no Fórum Quintella Cavalcanti - sede das dez Varas Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). A presidente da OAB/AL, Fernanda Marinela, destacou a importância do local para o exercício da advocacia trabalhista. "Trata-se de um espaço de debate, diálogo e construção. Agradeço a todos os que acreditaram nesse projeto, especialmente ao presidente do TRT/AL, desembargador Pedro Inácio", ressaltou. 

O percentual de processos homologados em acordos nas audiências realizadas nos dois primeiros dias de atividades da Semana de Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) é de 42%. O valor conciliado até o momento é de R$ 1.089.083,91. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) e a 2ª VT de Maceió respondem por 86% desse montante, com os respectivos valores: R$ 628.565,31, (86%)  e R$ 277.755,24 (26%).

No acumulado dos três dias de atividades da Semana Nacional de Execução Trabalhista, o valor conciliado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) atingiu o montante de R$ 1.719.865,79. Até o momento, foram realizadas 198 audiências e atendidas 712 pessoas. O percentual de processos acordados chegou a 51% e a quantia obtida em recolhimentos fiscal e previdenciário foi de R$ 197.669,84.

Nos dias 26 e 27 de outubro, acontecerá o I Simpósio de Direito Material e Processual do Trabalho promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) que traz como tema central “Reflexões sobre o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista”. Na programação, nomes que são referência no Estado e em todo o país que abordarão temas atuais para profissionais e estudantes do Direito.

A Secretaria do Tribunal Pleno informa que não haverá Sessão Ordinária da Primeira Turma, na próxima terça-feira (25.09), em virtude realização da Semana de Formação Continuada dos Magistrados. Os processos da referida pauta serão julgados,  na próxima sessão, que ocorrerá no dia 2 de outubro de 2018.

Em quatro dias de atividades da Semana Nacional de Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) atingiu o montante parcial de R$ 3.260.874,51 - sendo R$ 2.821.611,93 homologados em acordos e R$ 439.262,58 referentes ao valores liberados aos reclamantes cujos processos foram solucionados por meio dos procedimentos de execução, ou seja, não foram conciliados. Até a última quinta-feira (20.09), ocorreram 304 audiências e 1.112 pessoas foram atendias.

            Neste ano de 2018 não haverá greve nem paralisação do transporte público de passageiros em Maceió por conta de reivindicação de reajuste salarial. É que no mês de agosto os Sindicatos dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sinttro) e das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb/MAC) assinaram a convenção coletiva de trabalho referente à data-base de 2018, sem que fosse necessário o ajuizamento de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho.

Na 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) movimentou o total de R$ 4.486.364,19. Desse montante, R$ 3.384.426,97 foram decorrentes de acordos homologados, R$ 670.568,97, pagos por meio de depósitos judiciais referentes a processos que não foram conciliados e R$ 431.368,25, arrecadados nos leilões realizados nos dias 18 e 20 de setembro. O percentual de processos acordados chegou a 46% e, ao longo da semana, 1.209 pessoas foram atendidas. A quantia obtida em recolhimentos fiscal e previdenciário foi de R$ 305.791,99. 

A desembargadora Vanda Lustosa, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), editou, no último dia 9 de outubro, o Provimento nº 03, por meio do qual regulamentou o procedimento para o controle e acompanhamento pela Corregedoria dos atrasos na prolação de sentenças pelos juízes de 1º grau de jurisdição. 

 Cerca de 45 estudantes de Direito da Faculdade Estácio de Sá visitaram o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) no dia 13 de setembro. Acompanhados pela supervisora do curso e professora de Direito do Trabalho Maria José Vasconcelos, os alunos foram recebidos pelo servidor do Tribunal Oswaldo Zaidan.