Projeto Garimpo - Normativos
| Data de Publicação | Normativo | Descrição |
|---|---|---|
| Ofício TST.CGJT nº 78/2020 | Códigos DARF - Garimpo | |
| Recomendação GCGJT nº 9/2020 | Disponibilidade de recursos identificados pelo projeto Garimpo em face da pandemia da COVID-19. | |
| Ato Conjunto GP/CR nº142/2019 | Dispõe sobre as atividades da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho (CAVT) no saneamento dos processos arquivados definitivamente em contas judiciais ativas e dá outras providências | |
| Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01, de 14 de fevereiro de 2019 | Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente na Justiça do Trabalho. |
