| ATO TRT 19ª nº 118/2022 |
Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e define os prazos para a execução das demandas nele contidas. |
TRT 19ª Região |
| ATO TRT 19ª nº 113/2022 |
Regulamenta o processo da despesa de pequeno valor por meio de suprimento de fundos, no âmbito do TRT-19. |
TRT 19ª Região |
| ATO TRT 19ª nº 105/2022 |
Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, da comissão de contratação e da equipe de planejamento da contratação, no âmbito do TRT-19. |
TRT 19ª Região |
| ATO TRT 19ª nº 104/2022 |
Dispões sobre os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo, no âmbito do TRT-19. |
TRT 19ª Região |
| ATO TRT 19ª nº 103/2022 |
Dispõe sobre procedimentos internos para a tramitação dos processos administrativos referentes às licitações, contratos, convênios e demais formas de ajuste no âmbito do TRT-19 |
TRT 19ª Região |
| Resolução Adminitrativa TRT 19ª nº 254/2022 |
Dispõe sobre a Política de Integridade das Contratações no âmbito do TRT -19 |
TRT 19ª Região |
| Resolução Administrativa TRT 19ª nº 234/2021 |
Institui a Política de Governança das Contratações Públicas no âmbito do TRT-19 |
TRT 19ª Região |
| Resolução CSJT nº 310/2021 |
Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho |
CSJT |
| Resolução CNJ nº 347/2020 |
Política de Governança das Contratações Públicas da justiça do Trabalho |
CNJ |
