A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou sua primeira sessão de julgamento por meio de videoconferência em ambiente eletrônico telepresencial na segunda-feira (25.05). Após o julgamento do processo nº 0001141-56.2018.5.19.0006 (ROT), de relatoria do desembargador Marcelo Vieira, em que são partes a Caixa Econômica Federal e a Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal, o magistrado apresentou moção de reconhecimento aos funcionários da instituição bancária pelo trabalho que vem sendo realizado para efetuar o pagamento do auxílio emergencial.

A moção foi aprovada por unanimidade. “Transmito a esses abnegados funcionários nosso reconhecimento e os nossos parabéns pela dedicação em um trabalho semelhante ao que está sendo feito na área da saúde”, observou. Na ocasião, os desembargadores Laerte Neves, Vanda Lustosa e Eliane Arôxa também destacaram a atuação da CEF  e salientaram que a Caixa Econômica é uma instituição que faz jus ao título de banco social.

Dos 14 processos pautados para a sessão, nove foram julgados e cinco tiveram pedido de vista. O Ministério Público do Trabalho foi representado na sessão pelo procurador do Trabalho Matheus Gama.

Calendário - Na sexta-feira (22.05), a 1ª Turma do TRT/AL abriu a programação das sessões telepresenciais no 2º Grau de Jurisdição, com uso da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (Cisco Webex).

De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria do Pleno, a 1ª Turma terá sessões nos dias 26 e 27 deste mês e nos dias 2, 9, 16 e 23 de junho. Já a 2ª Turma agendou suas sessões telepresenciais para os dias 25 e 28 de maio. As primeiras sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno utilizando a plataforma Cisco Webex serão realizadas em 3 e 17 de junho, com início previsto para as 9h e 10h, respectivamente.

Nessas sessões, as duas Turmas incluíram processos remanescentes das sessões presenciais, em que o julgamento não foi iniciado e as sustentações orais ficaram asseguradas, além de autos retirados de sessões virtuais, nos termos do Ato GP34/2020, com observância da ordem de tramitação preferencial e antiguidade.

A uniformização dos procedimentos necessários à realização das sessões telepresenciais foi feita pelo Ato Conjunto TRT 19.ª GP/CR N.º 03, de 30 de abril de 2020. O Ato também estabeleceu que prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus voltariam a fluir normalmente a partir de 4 de maio.

O portal do TRT/AL disponibiliza a página “Audiências e Sessões Telepresenciais” . Nela estão disponíveis orientações, manuais, links para as salas permanentes de videoconferência de todas as unidades do TRT/AL e demais informações complementares que podem auxiliar os participantes no uso da Plataforma Cisco Webex Meetings.