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04/06/2020 - Corregedoria do TRT/AL regulamenta correições telepresenciais e disponibiliza o cronograma de 2020

O desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), editou, no último dia 1º de junho, o Ato nº 55, o qual regulamenta a realização das correições ordinárias, por meio telepresencial. O documento prevê que essas atividades continuarão sendo realizadas de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social.

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03/06/2020 - Nota de esclarecimento sobre a retomada das atividades presenciais no TRT/AL

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, afirmou nesta quarta-feira (03.06), que ainda não há uma data definida para o início da retomada das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Alagoas. As atividades vêm sendo desenvolvidas de forma remota desde o dia 23 de março, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

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25/05/2020 - Nugep padroniza gestão de procedimentos que garantem uniformização de jurisprudência no TRT/AL

Uma nova ferramenta de pesquisa está disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL): agora é possível consultar a padronização e a gestão de procedimentos administrativos decorrentes de julgamento de repercussão geral, de recursos repetitivos e de incidentes de assunção de competência previstos no Código de Processo Civil.

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25/05/2020 - TRT/AL: integração entre PJe e CEF permite emissão eletrônica de alvarás

A partir de agora, os usuários do sistema PJe do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) poderão realizar a consulta on-line de saldos e extratos bancários dos processos judiciais e fazer a emissão de alvarás eletrônicos de transferência e saque no próprio sistema, de forma simples e intuitiva, sem precisar solicitar informações da Caixa Econômica Federal (CEF) por outros meios, ou emitir alvarás impressos.

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22/05/2020 - 1ª Turma do TRT/AL abre o calendário das sessões telepresenciais no 2º Grau

Nesta sexta-feira (22.05), a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) abriu a programação das sessões telepresenciais no 2º Grau de Jurisdição. Os trabalhos tiveram início às 9h e foram realizados por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (Cisco Webex) – ferramenta instituída pela Portaria nº 61/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo TRT/AL durante a suspensão das sessões presenciais, em virtude das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da covid-19.

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22/05/2020 - Juiz determina afastamento de enfermeiros pertencentes ao grupo de risco em relação à covid-19

Na última quinta-feira (21.05), o juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Maceió, Luiz Jackson Miranda Júnior, determinou que o município de Maceió afaste,  no prazo de 48h, os profissionais enfermeiros, servidores efetivos e temporários pertencentes ao grupo de risco em relação à covid-19, especialmente as servidoras gestantes e lactantes, que laborem na administração direta e indireta em situação de contato direito com o público em geral e com risco acentuado de contaminação.

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21/05/2020 - Perícia: presidente do TRT/AL suspende decisão que previa multa e afastamento de servidores

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, suspendeu, na última segunda-feira (18.05), decisão de 1º grau que havia determinado que o Estado de Alagoas colocasse em teletrabalho os servidores da Perícia Oficial com 60 anos ou mais de idade, por fazerem parte do grupo de risco para covid-19.

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19/05/2020 - TRT/AL participa do planejamento estratégico da Justiça do Trabalho para 2021-2026

A Comissão de Gestão Participativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª (TRT/AL) se reuniu por videoconferência no último dia 11 de maio para deliberar e elaborar a proposta do Regional a respeito da Análise de Ambiente (internamente: pontos fortes e fracos; e externamente: oportunidades e ameaças) e definição da Missão, Visão e Valores para o próximo Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o ciclo 2021-2026.

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18/05/2020 - Corregedoria do TRT/AL recomenda uso de protestos extrajudiciais de decisões transitadas em julgado

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Marcelo Vieira, editou, no último dia 15.05, a Recomendação nº 5, por meio da qual orientou os juízes do Trabalho a utilizarem o instituto do protesto extrajudicial de decisões, com a finalidade de garantir as disposições contidas no artigo 883-A, da CLT, e no artigo 15 da IN-TST nº 41/2018.

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