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SAÚDE MENTAL IMPORTA - E PRECISA SER FALADA COM SERIEDADE. - 01/09/2025
Esta cartilha foi elaborada com o objetivo de apoiar a reflexão e o cuidado com a saúde mental, destacando que esse é um tema sério e que precisa ser falado sem tabu. O material reúne informações sobre fatores de risco e pontos de alerta que podem indicar maior vulnerabilidade, além de orientações sobre fatores protetivos que fortalecem a vida e o bem-estar. Também reforça a importância de conversar sobre o assunto e de buscar ajuda sempre que necessário, lembrando que ninguém está sozinho nessa caminhada.

Cartilha Violência Doméstica - Conhecer os sinais e saber como agir são as melhores formas de prevenção - 06/08/2025
A cartilha tem como objetivo reforçar o compromisso do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) com o enfrentamento à violência doméstica, por meio da promoção de ações de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas, tanto no ambiente de trabalho quanto na sociedade em gera.l

Cartilha Acessibilidade 2025 - 31/07/2025
O objetivo da cartilha é explicar de forma simples e clara os direitos das pessoas com deficiência no ambiente da Justiça do Trabalho, baseando-se na Resolução CSJT nº 386/2024. Ela foi criada para que magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, aprendizes e usuários da Justiça possam conhecer e aplicar corretamente as regras de acessibilidade e inclusão. A finalidade principal é transformar uma norma técnica em conhecimento prático e acessível, permitindo que as pessoas compreendam seus direitos e tenham mais segurança para exercê-los. Dessa forma, a cartilha contribui para construir uma Justiça do Trabalho mais humana, acolhedora e verdadeiramente inclusiva, onde todas as pessoas possam participar de forma plena e digna, promovendo a responsabilidade coletiva pela inclusão no ambiente judiciário trabalhista.

CARTILHA DA POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: - 30/07/2025
A criação de um guia para explicar o conteúdo da Resolução CSJT N.º 386/2024 proporciona maior aproximação entre a norma estabelecida e a sua aplicação efetiva no dia a dia, transformando a política de uma mera formalidade em uma realidade vivida por
todos.

CARTILHA DIVERSIDADE E A COMUNIDADE LGBTQIAPN+ - 26/05/2025
Construir um ambiente de trabalho cada vez mais justo, respeitoso e inclusivo, reconhecendo que a diversidade de ideias, experiências e perspectivas enriquece a instituição e contribui para a excelência na prestação jurisdicional. A equidade é fundamental para a construção de uma sociedade e de um ambiente de trabalho justos, onde todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, se sintam seguras, respeitadas e valorizadas.

E-BOOK SAÚDE MENTAL E CULTURA DE APOIO ORGANIZACIONAL: TRABALHO SEM ACIDENTES OU DOENÇAS EQUIPARADAS. - 28/04/2025
promover uma cultura de segurança e bem-estar no ambiente laboral. O material foi desenvolvido como parte das atividades do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e do Programa Trabalho Seguro, visando conscientizar empresas e trabalhadores sobre a importância da saúde mental no trabalho. O ebook apresenta estratégias práticas para implementar uma cultura organizacional de apoio, enfatizando como este investimento nas pessoas não apenas reduz acidentes e doenças ocupacionais, mas também aumenta a produtividade, engajamento e retenção de talentos, demonstrando que o tribunal busca atuar como agente de transformação nas relações de trabalho.

Liderança responsável: guia para prevenir e enfrentar o assédio, a violência e a discriminação. - 17/12/2024
A publicação tem por objetivo orientar pessoas que ocupam cargos de liderança a manterem um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso. Com esta cartilha é possível entender as complexidades do tema e aprender a identificar, prevenir e enfrentar desafios. Uma liderança responsável deve estar sempre comprometida com a segurança emocional e física de sua equipe.

Guia prático - por um ambiente de trabalho + Positivo (Prevenção e enfrentamento das violências dos assédios e das discriminações - 13/12/2024
O guia foi elaborado para promover a conscientização e o combate a qualquer tipo de violência, assédio e discriminação no ambiente de trabalho. De forma clara e objetiva, a cartilha apresenta os principais conceitos relacionados a condutas abusivas, exemplificando situações de assédio que podem ocorrer no dia a dia.

Além de alertar para os prejuízos físicos, emocionais e profissionais que essas práticas causam às vítimas, o material oferece orientações práticas sobre como agir em casos de assédio, seja você a vítima ou uma testemunha.

Guia dos Direitos das Pessoas Idosas nos Processos Judiciais - 15/10/2024
O Guia dos Direitos das Pessoas Idosas,preparado pelo Subcomitê de Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção à Pessoa Idosa e pelo Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, busca reunir informações, com linguagem simples, sobre os direitos das pessoas idosas, servindo como uma ferramenta de empoderamento para o exercício de sua cidadania

Desastre ambiental decorrente da extração de sal-gema e o direito dos trabalhadores - 15/10/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ações trabalhistas contra a Braskem, relacionadas ao fechamento de empresas nos bairros de Maceió afetados pelo afundamento do solo, o que resultou na extinção de contratos de trabalho (IRDR 0001372-28.2023.5.19.0000).

Trabalhadores que se sentirem prejudicados devem buscar orientação jurídica, já que a Justiça do Trabalho é responsável por resolver conflitos derivados de relações trabalhistas.

Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho - 21/08/2024
Os Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho visam disseminar informações e orientações que são importantes instrumentos de trabalho para todas e todos que atuam na Justiça Trabalhista.

Os documentos trazem orientações claras e práticas para a magistratura, servidoras e servidores e também recomendações para advogadas e advogados.

As diretrizes abordam pontos de atenção desde a instrução dos processos até a decisão sobre os casos. Para isso, contextualizam os temas, apresentam conceitos, legislação nacional e normas internacionais, jurisprudência e casos paradigmáticos.

CARTILHA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DO TRT 19ª REGIÃO - 12/12/2022
Contribui com a sociedade para melhoraria das condições de acessibilidade das pessoas com deficiência intelectual. Disponibilizar informações para postura e iniciativas que evitem barreiras e preconceitos.

CARTILHA DE DEFICIÊNCIA VISUAL DO TRT 19ª REGIÃO - 12/12/2022
Disseminar a inclusão da acessibilidade, da responsabilidade social e da igualdade de direitos.

CARTILHA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA DO TRT 19ª REGIÃO - 12/12/2022
Auxiliar para que haja a possibilitar de comunicação com o mundo, das pessoas com deficiência auditiva, bem como promover sua inclusão.

Guia de Contratações Sustentáveis - Secretaria de Administração - 19/04/2022
Guia criado pela Coordenadoria de Licitações do TRT-19 para auxiliar os setores administrativos nas contratações públicas de maneira eficiente e sustentável.

Guia de Contratações Sustentáveis - Escola Judicial - 19/04/2022
Guia criado pela Coordenadoria de Licitações do TRT-19 para auxiliar os setores administrativos nas contratações públicas de maneira eficiente e sustentável.

Guia de Contratações Sustentáveis - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - 19/04/2022
Guia criado pela Coordenadoria de Licitações do TRT-19 para auxiliar os setores administrativos nas contratações públicas de maneira eficiente e sustentável.

Guia de Contratações Sustentáveis - Coordenadoria de Manutenção e Projetos - 19/04/2022
Guia criado pela Coordenadoria de Licitações do TRT-19 para auxiliar os setores administrativos nas contratações públicas de maneira eficiente e sustentável.

Guia de Contratações Sustentáveis - Setor de Saúde - 19/04/2022
Guia criado pela Coordenadoria de Licitações do TRT-19 para auxiliar os setores administrativos nas contratações públicas de maneira eficiente e sustentável.

Guia de Contratações Sustentáveis - Coordenadoria de Polícia Judicial - 19/04/2022
Guia criado pela Comissão de Licitação do TRT-19 para auxiliar os setores administrativos nas contratações públicas de maneira eficiente e sustentável.

Guia de Contratações Sustentáveis - Coordenadoria de Comunicação Social - 19/04/2022
Guia criado pela Comissão de Licitação do TRT-19 para auxiliar os setores administrativos nas contratações públicas de maneira eficiente e sustentável.

Guia de Contratações Sustentáveis - Coordenadoria de Material e Logística - 19/04/2022
Guia criado pela Coordenadoria de Licitações do TRT-19 para auxiliar os setores administrativos nas contratações públicas de maneira eficiente e sustentável.

Cartilha Delivery sim! Superexploração não! - 25/11/2021
A cartilha tem o objetivo de conscientizar os entregadores de aplicativos sobre as condições precárias de trabalho enfrentadas por esses profissionais. Além de tratar de aspectos referentes à regulamentação, também há dicas de higiene e saúde.

Cartilha Justiça 4.0 - junho 2021- 28/06/2021 - 28/06/2021
A publicação reúne as principais informações, ações e projetos que integram o Programa Justiça 4.0, com programas desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial.

"Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver” - dezembro 2020 - 01/12/2020
A publicação reúne as principais informações sobre o tema: definições, direitos, vantagens e desvantagens, além de dicas de saúde, ergonomia e tecnologia. Também é oferecido um breve panorama do teletrabalho no Brasil em 2020, quando houve ampla adoção dessa modalidade de serviço como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Cartilha de Acessibilidade do TRT da 19ª Região - 30/10/2020
A cartilha visa fornecer dicas, informações e orientações, além de ter como proposta assegurar e promover condições de igualdade e inclusão social da pessoa com deficiência.

Trabalho infantil - 50 perguntas e respostas - janeiro 2019 - 07/01/2019
A cartilha tem o intuito de elucidar as dúvidas mais frequentes acerca do tema, bem como conferir maior visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido do adolescente, com enfoque especial para o contrato de aprendizagem.