O Agosto Dourado, campanha dedicada à conscientização sobre a importância da amamentação, reforça um tema que faz parte da rotina do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). Durante todo o ano, o Regional Trabalhista alagoano oferece medidas de apoio às mães lactantes, como jornada reduzida para servidoras nutrizes e um espaço adequado para amamentação e coleta de leite materno.

Uma dessas ações é o Programa de Assistência à Mãe Nutriz, instituído pelo Ato GP nº 79/2018. A norma assegura às servidoras lactantes jornada de trabalho reduzida para seis horas diárias, sem prejuízo da remuneração, como forma de incentivar a amamentação durante o período recomendado. O benefício é concedido até o último dia do mês em que a criança completar dois anos de idade e também contempla ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.

Outra iniciativa é a Sala de Amamentação Walkíria Suruagy, inaugurada em 9 de agosto de 2021 no Fórum Quintella Cavalcanti. O espaço atende advogadas, servidoras, magistradas e jurisdicionadas, oferecendo um ambiente adequado para amamentar ou realizar a coleta de leite materno durante a permanência no Tribunal.

As ações desenvolvidas pelo Tribunal evidenciam o compromisso institucional com a valorização da maternidade e com a promoção de um ambiente de trabalho mais humanizado, alinhado às diretrizes da campanha Agosto Dourado e às políticas públicas de incentivo ao aleitamento materno.