A Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, na última quinta-feira (15/8), uma audiência simulada com estudantes do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Princesa Isabel. O encontro aconteceu no auditório da Escola Judicial e contou com a participação de 26 alunos, com idades entre 15 e 17 anos, que vieram acompanhados pela professora de apoio pedagógico Suely Araújo Ferreira.

Os trabalhos foram conduzidos pelos gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, juízes do trabalho, Ednaldo Lima e Estefânia Reami Fernandes. O presidente da Amatra19, juiz do Trabalho Alonso Filho também participou do evento.

Antes da audiência simulada, os magistrados apresentaram uma linha do tempo sobre a história do mundo do trabalho e explicaram ainda a legislação que regulamenta o trabalho do aprendiz. A contextualização permitiu que os estudantes compreendessem a importância da proteção legal ao jovem trabalhador e a diferença entre a aprendizagem profissional e o trabalho infantil.

Em seguida, juíza Estefânia Reami Fernandes explicou o caso fictício apresentado que envolvia um adolescente de 14 anos que trabalhava mais de oito horas por dia em uma fábrica, o que prejudicava sua vida escolar, já que só conseguia estudar à noite, sempre chegando atrasado. “Essa encenação ajuda a entender, de forma clara, porque a Justiça precisa combater o trabalho infantil e valorizar a aprendizagem como caminho correto”, observou.

Na audiência, alguns estudantes desempenharam papéis de partes, advogados e testemunhas, enquanto os demais acompanharam as etapas do processo. Entre os pedidos discutidos, estavam diferenças salariais, assinatura da carteira de trabalho e indenização por danos morais, em razão do prejuízo escolar enfrentado pelo jovem.

Os alunos foram recepcionados pelas servidoras do Tribunal Patrícia Crisóstomo e Vanessa Margarida da Silva, integrantes da Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-AL, que acompanharam a atividade. A iniciativa integra o calendário de atividades do termo de cooperação firmado entre o TRT-AL, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra 19) e a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc/AL).

Após a encenação, os magistrados conduziram um debate com os estudantes sobre as diferentes formas de trabalho infantil presentes no cotidiano, como crianças atuando em sinais de trânsito ou em praias. A discussão também trouxe reflexões sobre a frase comumente ouvida pela sociedade: “é melhor estar trabalhando do que roubar”.

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