A Coordenadoria de Licitações (CL) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) desenvolveu, em atendimento à solicitação da Comissão Permanente Gestora do Plano de Logística Sustentável, Guias Personalizados de Contratações Sustentáveis. Até agora, o Guia tem oito versões, uma adaptada para cada unidade demandante do Regional Trabalhista de Alagoas. O material foi elaborado com base na 3ª edição do modelo que foi aprovado na Resolução 310/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O guia foi criado para auxiliar os setores, de modo que a informações necessárias às suas demandas lhes cheguem de maneira mais didática, eficaz e, assim, conduza-os da melhor forma em suas contratações. Nele, a unidade encontrará as informações que lhes são pertinentes, o que servirá para aperfeiçoar o fluxo de trabalho. Inicialmente, receberam versões do guia a Escola Judicial; as secretarias de Administração e de Tecnologia da Informação e Comunicações; as coordenadorias de Material e Logística, de Comunicação Social, de Polícia Judicial e de Manutenção e Projetos e o Setor de Saúde.

 A elaboração da pesquisa, do layout e da diagramação do material foi concluída em um período de três meses e contou com o especial apoio dos servidores Flávia Caroline Fonseca Amorim, coordenadora de Licitações; Maria Daniela Costa Acioli de Oliveira, da CL; e Arthur Amorim, da Coordenadoria de Apoio às Execuções. O projeto gráfico apresenta uma comunicação visual leve e agradável, concebida para otimizar a pesquisa.

  “O guia disponibilizado pelo CSJT é um excelente instrumento de consulta e referência e visa reduzir os impactos ao meio ambiente, à saúde e aos direitos humanos que as contratações públicas podem causar. Entretanto, em razão de sua extensão, decidimos produzir um manual específico que será enviado para cada unidade do TRT-19”, observou a coordenadora. 

 No guia elaborado pela CL, os responsáveis por contratar bens, serviços ou obras para a Administração Pública poderão encontrar as normas e recomendações gerais dos bens de consumo, permanentes, contratação de serviços, obras e engenharia, bem como as normas específicas para cada tipo de demanda, recomendações de produtos e direcionadas às empresas e à gestão de resíduos e fiscalização.

 Conforme a demanda for chegando, será feita a consulta ao sumário, que permitirá a fácil localização do produto ou serviço. Por meio da apresentação de normas, recomendações e outras orientações visualmente estruturadas, ficará bem mais fácil a consulta da demanda especifica pelo guia personalizado do setor.

 “Os responsáveis encontrarão as informações necessárias para a contratação sustentável. Dessa forma, tudo o que os demandantes precisarem poderá ser encontrado neste guia personalizado com as demandas do setor específico, e de maneira didática”, destacou.

O guia também apresentou às unidades demandantes a mascote da Coordenadoria de Licitações – a Licitina de Contratos, carinhosamente chamada de “Lili,”. Ela terá a missão de transmitir, de forma leve, as informações de como fazer a execução de contratações públicas de maneira eficiente e sustentável.

Internet - Flávia Caroline ainda salientou que o guia, além de ser enviado para cada unidade, será disponibilizado no site do Regional Trabalhista, nos seguintes menus: “Notícias” (submenu Materiais Educativos) e “Institucional” (submenu Plano de Logística Sustentável).

(FT/LB)