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17/07/2020 - Correição aponta que o índice de execução da VT de Coruripe é o 2º melhor da 19ª Região

Apresentação dos dados referentes ao desempenho da Unidade foi conduzida pelo desembargador Marcelo Vieira em audiência telepresencial de correição realizada em 23 de junho

No último dia 23 de junho, o desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), conduziu audiência telepresencial de correição na VT de Coruripe. Durante a apresentação dos dados, o magistrado destacou que o índice de execução (IE) da Unidade foi de 220,9%, - o segundo melhor da Região. A movimentação processual avaliada refere-se ao período de 1º de junho de 2019 e 31 de maio de 2020.

Quanto à prolação de sentenças líquidas, o percentual chegou a 93% - o 5º melhor desempenho geral e superior à média regional, que ficou em 78%. A taxa de congestionamento na fase de execução foi de 62,5%, terceira menor do Tribunal, contra uma média regional de 82,8%.

A taxa de congestionamento na fase de execução, de 62,5%, foi a terceira da 19ª Região, inferior à média regional, de 82,8%. O tempo médio de duração dos processos (TMDP) encontra-se em 57 e 75 dias, respectivamente, para os processos dos ritos  sumaríssimo ordinário - prazo considerado muito positivo pela Corregedoria.

O prazo médio para a prolação de sentenças está em 14 dias para o rito sumaríssimo, e, novamente, em 19 dias para ordinário, mostrando-se plenamente inserido na previsão legal. O índice de processos julgados (IPJ) ficou em torno de 85%. Ressalta-se que, contabilizado o período da pandemia, apenas quatro Varas conseguiram solucionar mais processos do que os recebidos, ou seja, ter um IPJ superior a 100%.

 A taxa de congestionamento de pauta passou de 11% para 25%, fruto do reflexo de um menor solucionamento de processos ao longo do período analisado. A taxa de congestionamento na fase de conhecimento foi de 28%, bem melhor que a média regional, de 37,5%.

Em relação aos dados referentes à força de trabalho efetiva da Unidade e ao efeito das ausências dos servidores na produtividade, verificou-se que o índice de absenteísmo, de apenas 2%, equivale ao afastamento de um servidor, em média, por 28 dias durante o período analisado, sendo que a média regional foi de 4,8%.

No que concerne ao índice de alcance das metas (IAM), a Vara ocupa o 19º lugar na Região ao obter 33 pontos dos 51 possíveis, abaixo do parâmetro mínimo de 34 preconizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Concluída a leitura da Ata, o desembargador Marcelo Vieira parabenizou a Vara pela iniciativa educativa no sentido de mitigar as resistências de partes e advogados em relação às audiências telepresenciais. “Logicamente, tudo está sendo feito em observância à preservação da segurança jurídica e sanitária, bem como em respeito a todos os jurisdicionados”, frisou.

O juiz titular da Unidade, Sérgio Roberto de Mello Queiroz, observou que,  neste momento excepcional, vale muito a utilização de criatividade. Na ocasião, agradeceu o empenho e o compromisso de toda a equipe e sugeriu que sejam pensadas estratégias para aperfeiçoar a utilização racional de recursos humanos e financeiros, a exemplo de uma reforma administrativa e de pessoal.

Videoconferência – Essa foi a quarta audiência telepresencial de correição realizada no âmbito do TRT/AL. A utilização de videoconferência está regulamentada no Ato TRT 19 CR nº 55, que dispõe que essas atividades continuarão acontecendo de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social direcionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

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Coordenadoria de Comunicação Social
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