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31/07/2020 - Correição verifica que o índice de execução da 2ª VT de São Miguel dos Campos chegou a 231%

Dados apresentados na audiência pública telepresencial de correição referem-se à movimentação processual analisada no período de 1º.7.2019 a 30.6.2020

No último dia 7 de julho, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou audiência pública telepresencial de correição na 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos. As atividades foram conduzidas pelo desembargador vice-presidente e corregedor do Regional Trabalhista, Marcelo Vieira. De acordo com o relatório correcional, que se refere à movimentação processual analisada no período de 1º.7.2019 a 30.6.2020, o índice de execução (IE) da Unidade foi de 231%, bem acima da média geral do Regional, que ficou em 119%.

O percentual de sentenças líquidas da Vara, de 93,1%, garantiu-lhe o 4º melhor desempenho geral e mostrou-se melhor que a média regional, de 77,5%. O desempenho do juiz titular nesse indicador foi de 93%. O índice de processo julgados chegou a 108% - desempenho alcançado por apenas quatro unidades no período. Os prazos médios da VT para a prolação de sentenças estão em 1 e 3 dias para os respectivos ritos sumaríssimo e ordinário, e melhoraram sobremodo em relação aos apurados na correição anterior.

A taxa de congestionamento de pauta passou de 16% para 25%, mas se manteve em patamar inferior às médias das Varas da capital e do interior, que chegaram a 34% e 27%, respectivamente. A taxa de congestionamento, na fase de conhecimento, subiu de 29,7% para 47,1%, acima da média da região, que se apresentou em 39%.  Em maio, a VT teve o terceiro maior resíduo de processos nessa fase (395) entre as Unidades do interior.

O tempo médio de duração do processo (TMDP) está em 94 e 136 dias para os ritos sumaríssimo e ordinário, respectivamente. Quanto aos dados referentes à força de trabalho efetiva da Unidade e ao efeito das ausências dos servidores na produtividade, o índice de absenteísmo registrado no período correicionado foi de 9,4%, o que equivale ao afastamento de um servidor por 231 dias.

Em relação ao índice de atendimento às metas (IAM), a VT pontuou integralmente em cinco das sete metas judiciárias institucionais, o que lhe conferiu 40 pontos dos 51 possíveis e a 12ª colocação entre as Varas do Trabalho do Regional.

Participaram da audiência os advogados Carlos Hidalgo e Rogério Anacleto. Após a leitura da ata, o desembargador Marcelo Vieira ressaltou a importância do apoio que a OAB/AL historicamente vem prestando à Justiça do Trabalho (JT) em relação aos ataques sofridos por forças políticas que defendem sua extinção e são contra a defesa do interesse laboral. Segundo ele, a JT é o ramo do Judiciário que, de acordo com pesquisas realizadas, goza de maior credibilidade e simpatia por parte da população.

O juiz titular Gustavo Tenório, ao falar das mudanças geradas pela necessidade de adaptação do trabalho à pandemia, enfatizou que o novo assusta na maioria das vezes. Na oportunidade, asseverou ser sempre necessário ter o  convencimento do que é razoável e frisou que procura deixar registrados todos os atos e decisões praticados, de forma a permitir o acesso às partes para que elas, se optarem pelo recurso, possam submeter o julgado a outras instâncias decisórias, o que vê como muito positivo e sinônimo de garantia, já que, em sua avaliação, todos estão sujeitos à falibilidade humana.

Videoconferência A realização de correição por videoconferência está regulamentada no Ato TRT 19 CR nº 55, que dispõe que essas atividades continuarão acontecendo de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social direcionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

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Coordenadoria de Comunicação Social
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