O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) destaca a importância de se celebrar o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, comemorado em 10 de outubro. Essa data foi instituída pela Lei nº 12.645/2012 com a finalidade de conscientizar estudantes, professores e toda a comunidade escolar sobre o compromisso de se prevenir acidentes e de promover saúde física e mental no ambiente escolar.

A referida lei incentiva escolas, instituições parceiras e voluntários a desenvolverem atividades educativas que estimulem comportamentos seguros, práticas saudáveis e atitudes preventivas. Palestras, concursos, eleição de cipeiros escolares e ações interativas são estratégias utilizadas para construir, desde cedo, uma cultura de segurança.

Trata-se de uma ação que busca incentivar uma cultura que exceda a estrutura física das escolas. Seu foco também visa chamar atenção para a relevância da educação para o trânsito, combate ao bullying, incentivo a hábitos saudáveis e atenção à saúde mental de crianças e adolescentes. Dessa forma, a escola torna-se espaço fundamental para a formação de cidadãos mais conscientes e preparados para o mundo do trabalho.

Nesse contexto, o TRT-AL, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, tem uma atuação robusta e permanente no desenvolvimento de várias ações direcionadas à erradicação do trabalho infantil e ao incentivo à profissionalização de jovens e adolescentes, com a finalidade de gerar oportunidades de aprendizado e, assim, garantir inclusão social. Desse modo, o Regional vem realizando campanhas direcionadas à doação de materiais escolares para crianças carentes, entre outras.

Além disso, recebe em sua instituição museológica – o Memorial Pontes de Miranda – alunos do ensino fundamental ao médio, bem como estudantes universitários. Os gestores desse programa no âmbito do Regional Trabalhista são os juízes Ednaldo Lima e Estefânia Reami Fernandes.

Quando o assunto é Trabalho Seguro, o Tribunal também realiza várias ações em escolas e em outros segmentos. A Corrida TRT/AL Trabalho Seguro e Corridinha Kids é o principal evento criado para esse fim. Neste mês de novembro, será realizada sua 9ª edição. Essa competição conta com a participação de atletas de diversos estados, sempre levando a mensagem de promover o trabalho seguro e erradicar o trabalho infantil. Os gestores desse programa são os juízes Carolina Bertrand e Alan Esteves.