A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Ejud19) informa a disponibilização do curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia”, destinado a magistrados e servidores, com limite de 150 participantes. As inscrições devem ser realizadas pelo SisEjud, a partir de hoje até o dia 7 de julho. O SisEjud pode ser acessado na intranet, no menu “Serviços - Administrativos”. As orientações para realizar a inscrição estão disponíveis no tutorial elaborado pela Escola Judicial. 

O curso será realizado no período de 7 a 29 de julho de 2025, na modalidade de ensino a distância (EAD) – autoinstrucional, com carga horária de 20h. A capacitação ocorrerá no Ambiente Virtual de Aprendizagem do TRT/AL, com acesso liberado a partir das 10h do dia 7 de julho.

A formação tem a finalidade de propor a integração de conhecimentos sobre Direitos Humanos sob uma perspectiva interseccional, considerando os marcadores de gênero, raça e etnia. A abordagem busca garantir uma prestação jurisdicional comprometida com os direitos fundamentais, além de contribuir para a promoção da justiça e da equidade.

O conteúdo será dividido em quatro unidades temáticas, abordando os seguintes temas:

- Teoria Geral dos Direitos Humanos

- Gênero, Sexo, Sexualidade e Identidade de Gênero

- Racismo Estrutural: aspectos históricos e conceituais

- Etnia: aspectos conceituais - Direitos dos Povos Indígenas, Multiculturalismo e Direitos Humanos. Pluralismo Jurídico

A oferta do curso atende ao que preconiza a Resolução CNJ nº 492/2023, bem como contribui para o cumprimento de meta da Justiça do Trabalho e está alinhada aos critérios para o Prêmio CNJ.