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13/04/2021 - Em busca de acordo, TRT/AL promove nova audiência entre Sinturb e Sinttro nesta 5ª  

Sindicato dos trabalhadores irá  informar se a categoria aceitou a sugestão apresentada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 19ª Região, Rafael Gazzanéo

Na tarde desta terça-feira (13.04), aconteceu mais uma audiência telepresencial de conciliação entre o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb/Mac), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Alagoas (Sinttro/AL) e o município de Maceió. Na oportunidade, o Sinturb alegou não ter condições de cumprir os termos da proposta lançada na sessão anterior pelo desembargador João Leite de Arruda Alencar, que foi aceita, por unanimidade, em assembleia realizada pela categoria dos trabalhadores.

Uma nova audiência foi marcada para as 15h desta quinta-feira (15.04). Segundo o desembargador João Leite, caso não haja acordo na audiência, será feita a instrução do processo, com apresentação da defesa pelas partes, abertura de vista ao Ministério Público, e posterior julgamento do dissídio de greve pelo Pleno do Tribunal.

Na audiência da próxima quinta, o Sinttro irá informar se a categoria aceitou a sugestão apresentada nesta audiência por Rafael Gazzanéo, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 19ª Região (MPT19). Na ocasião, Gazzanéo sugeriu que o valor do ticket alimentação fosse reduzido para R$ 350,00 no período de janeiro a dezembro de 2021, mas com retorno a R$ 500,00 em janeiro de 2022.

Contudo, o presidente do Sinttro, Sandro Reges, afirmou que a categoria dificilmente concordará com a proposta de esse pagamento de R$ 350,00 ser feito em função dos dias trabalhados. Já o advogado representante dos trabalhadores, Ricardo Coelho, lembrou que, quanto ao reajuste, existem dois períodos pendentes (março de 2019 a fevereiro de 2021), e que os empregados também não pretendem abrir mão de voltar a discutí-lo em março de 2022. O MPT lançou proposta no mesmo sentido.

Destaca-se que proposta lançada pelo desembargador João Leite de Arruda Alencar na audiência anterior foi no sentido de diminuir o valor do ticket para R$ 400,00 e, no mês de setembro, as partes voltariam a discutir a possibilidade de recomposição gradativa para R$ 500,00 ou até mesmo sua manutenção em R$ 400,00.

No entanto, a proposição do Sinturb foi basicamente a mesma apresentada na audiência anterior, que foi reduzir o valor do vale-alimentação para R$ 200,00 e retornar ao normal no momento que o sistema de transporte público reaver a quantidade de 5 milhões de  passageiros registrada em dezembro de 2019, bem como dividir em dez vezes o débito referente ao repasse do pagamento do plano de saúde. Porém, o sindicato patronal abriu mão de assumir a administração do Plano, conforme intenção manifestada na última audiência.

A sessão foi novamente acompanhada pelo representante da Prefeitura de Maceió, Carlos Alexandre Pereira, que mais uma vez comprometeu-se a tentar agilizar o pagamento de R$ 1,1 milhão  referente ao aporte do subsídio que o município repassa às empresas. O pagamento do valor pelo município foi apresentado como condição pelas empresas para assumir o compromisso com os trabalhadores.

 

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Texto: Fábio Tenório.

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