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07/02/2020 - Garimpo: TRT/AL usa software para encontrar recursos esquecidos em contas judiciais

Em apenas sete dias, Justiça do Trabalho em Alagoas restituiu mais de R$ 700 mil a beneficiários

No último dia 28 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) passou a utilizar o Sistema Garimpo – ferramenta desenvolvida pelo TRT da 21ª Região (RN) com a finalidade de identificar processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos”. Desde então, o resultado dos trabalhos tem surpreendido pelo volume identificado e liberado. Até o último dia 5 de fevereiro, o Regional liberou a quantia de R$ 701.334,94, entre créditos de reclamantes, advogados, executados e valores convertidos em renda em favor da União.

Esses recursos esquecidos tanto podem pertencer aos trabalhadores quanto aos empregadores, bem como a advogados ou a peritos ou, até mesmo, à União. Ressalta-se que os créditos existentes nas contas das empresas são decorrentes de depósitos efetuados a maior. Já os valores pertencentes à União podem ser oriundos de créditos tributários ou contribuições previdenciárias.

Todos os regionais trabalhistas do país se comprometeram a utilizar o Sistema Garimpo. No TRT/AL, as atribuições foram definidas no Ato Conjunto GP/CR nº142, de 18 de dezembro de 2019, e a operação está sendo coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Luiz Carlos Monteiro Coutinho, mediante delegação do desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Regional. Em âmbito nacional, os procedimentos foram disciplinados no Ato Conjunto CSJT/CGJT nº 1/2019.

Pesquisa – Os trabalhos de pesquisa dos processos no Regional Trabalhista de Alagoas estão sendo realizados pela Coordenadoria de Apoio às Varas Trabalhistas (CAVT), inicialmente em processos da 3ª Vara do Trabalho da capital, que foi escolhida como unidade-piloto. “Foram destacados seis servidores da CAVT para identificação, triagem de processos e destinação dos valores, seja com liberação direta ao beneficiário, seja com a quitação de outros processos do mesmo executado credor de saldos garimpados”, salientou o desembargador Marcelo Vieira.

O juiz Luiz Carlos Coutinho frisa que, na fase atual do projeto, o Sistema Garimpo conseguiu associar aos respectivos processos cerca de 20% das contas informadas pelos bancos oficiais, o que representa mais de R$ 9 milhões depositados em contas ativas de processos já arquivados definitivamente. “À medida que for promovido o aperfeiçoamento do sistema, o índice de processos associados tende a crescer, havendo uma expectativa de que os valores esquecidos sejam muito superiores ao que foi até agora identificado”, acrescentou.

 

Coordenadoria de Comunicação Social
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