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03/08/2020 - Juiz Flávio Costa publica artigo sobre Privacidade em tempos de Covid-19

A coletânea é resultado das discussões fomentadas no 1º Ciclo de Palestra do Grupo Ágora Trabalhista

O juiz Flávio Luiz da Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, publicou um artigo sobre “Privacidade em tempos de Covid-19” para a coletânea “Anais do 1º Ciclo de Palestra do Grupo Eletrônico Ágora Trabalhista - Direito e Processo do Trabalho no Ano de 2020”. O texto propõe um debate acerca do direito fundamental à privacidade em tempos de pandemia, partindo do questionamento sobre o limite para a privacidade e até que ponto essa garantia fundamental pode ser mitigada.


Para o magistrado, a pandemia veio nos mostrar como algumas normas vigentes na Justiça do Trabalho, pensadas para um momento normal, não servem aos seus propósitos em um momento de pandemia. A publicação da coletânea, com os principais pontos de vista dos palestrantes, é uma maneira de pensar o futuro da Justiça do Trabalho no país. “Essa obra é de suma importância porque traz uma reflexão sobre legislação de emergência, sobre o futuro do Direito do Trabalho e sobre os impactos que a pandemia provocou e tem provocado na Justiça Trabalhista. Espera-se que a publicação traga alguma luz aos aplicadores do direito”.

O livro, disponível no formato digital, é resultado do 1º Ciclo de Palestras Ágora Trabalhista - Pandemia e Impactos Jurídicos no Mundo do Trabalho. O evento contou com a participação de um juiz de cada Regional Trabalhista e mais dois ministros do Tribunal Superior do Trabalho como palestrantes, e foi transmitido pelo canal do grupo no YouTube em 08 de maio de 2020.

O Ágora Trabalhista é um grupo de whatsapp criado em 2015 que reúne magistrados do Trabalho de todo o país e tem por objetivo fomentar debates jurídicos sobre as questões envolvendo o mundo do trabalho e as que surgem nos processos da Justiça do Trabalho.

Editado pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, o livro tem como objetivo oferecer à comunidade acadêmica uma obra coletiva com maior desenvolvimento dos temas abordados por cada um dos palestrantes durante o ciclo de palestra, além da contribuição textual de outros integrantes do grupo.

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
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