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07/10/2025 - Ouvidoria da Mulher do TRT-AL articula parceria com a Casa da Mulher Alagoana

Desembargadora Vanda Lustosa inicia tratativas para celebração de termo de cooperação direcionado ao fortalecimento da rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência

A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) deu início às tratativas para firmar um termo de cooperação com a Casa da Mulher Alagoana, em Maceió. A proposta é formalizar o encaminhamento de mulheres em situação de violência atendidas pelo órgão à rede de acolhimento e assistência oferecida pela instituição parceira.

Na última sexta-feira (3/10), a desembargadora Vanda Lustosa, ouvidora da mulher do Regional Trabalhista, realizou visita institucional ao local. A magistrada foi recebida pela juíza Eliana Acioly Machado, coordenadora da Mulher do TJAL, e pela coordenadora da Casa da Mulher Alagoana, Paula Simony Lopes Ferreira. No encontro, foram discutidas ações conjuntas e campanhas educativas direcionadas à promoção dos direitos das mulheres.

Na oportunidade, a desembargadora conheceu as instalações da Casa da Mulher Alagoana e destacou a qualidade da estrutura e dos serviços oferecidos. “Fiquei profundamente impressionada com o que vi. O espaço é acolhedor e pensado com muito respeito e sensibilidade para oferecer um atendimento humanizado e seguro. Há ambientes bem estruturados, mobiliados, refeitórios e espaços voltados para os filhos das mulheres assistidas, o que contribui para a reconstrução física e emocional dessas pessoas”, afirmou.

A ouvidora ainda reforçou a importância da parceria entre as instituições para ampliar o alcance da rede de proteção. “Nosso objetivo é unir esforços para garantir que as mulheres vítimas de violência que nos procuram na Ouvidoria da Mulher do TRT-AL tenham um encaminhamento adequado e acolhedor, com o suporte necessário para superar situações de violência”, acrescentou.

A iniciativa está alinhada às diretrizes da Resolução CNJ nº 432/2021 e da  Portaria CNJ nº 33/2022, que orienta a criação de Ouvidorias da Mulher no Poder Judiciário, e da Resolução TRT19 nº 269/2022, que instituiu esse órgão no âmbito do Regional. 

Ações integradas fortalecem a rede de acolhimento

O diálogo entre as instituições vem sendo construído de forma contínua. No dia 18 de setembro, a Ouvidoria da Mulher do TRT-AL recebeu a visita da coordenadora da Casa da Mulher Alagoana, Paula Simony Lopes Ferreira, ocasião em que a desembargadora Vanda Lustosa também esteve presente. A gestora foi acompanhada de uma mulher em situação de vulnerabilidade, que foi acolhida e recebeu atendimento especializado pela Ouvidoria da Mulher, reforçando na prática o compromisso do órgão com o acolhimento humanizado e a proteção de mulheres em situação de violência.

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