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29/04/2021 - Posse de novos juízes da Justiça do Trabalho será nesta sexta (30)

Presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, dará as boas-vindas aos magistrados. No TRT/AL serão empossados os juízes Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos e Antônio Carlos Duarte de Figueredo Campos, inscritos no Processo Unificado de Remoção

A Justiça do Trabalho dará posse a 166 juízes nesta sexta-feira (30/4). As nomeações dos novos magistrados levam em consideração a Lei Orçamentária Anual que autorizou o provimento de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto. Entre os juízes empossados, 60 foram aprovados no 1º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. Os demais (106 juízes) são magistrados inscritos no Procedimento Unificado de Remoção.

A presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, dará as boas-vindas aos convocados, abrindo a solenidade de posse que terá continuidade nos respectivos TRTs. Em razão do falecimento do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa, ocorrido na quarta-feira (28), e da decretação, pela presidência do TST e do CSJT, de luto oficial de três dias, a 3ª sessão ordinária da Conselho, prevista para esta sexta-feira (30/4), foi cancelada. Mesmo com o cancelamento, está mantida a abertura da solenidade de posse, já que os 166 magistrados precisam, obrigatoriamente, ser empossados no mês de abril.

O evento poderá ser acompanhado no canal oficial do CSJT no YouTube, a partir das 14h, ou diretamente no canal oficial do TRT/AL no YouTube, que também transmitirá a solenidade do CSJT e, em seguida, a posse dos juízes Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos e Antônio Carlos Duarte de Figueredo Campos no cargo de juiz do trabalho substituto da 19ª Região. A posse será conduzida pelo presidente do TRT/AL, desembargador Marcelo Vieira.

Alagoanos – A juíza Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos é alagoana e foi removida, a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o TRT de Alagoas. Ela é formada em Direto pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp).

Seu ingresso na magistratura ocorreu no ano de 2010, no TRT da 15ª Região. A magistrada foi coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Região Oeste de São Paulo até março de 2021 e membro do conselho acadêmico da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Esmat XV). No período de 2016 a março de 2021, atuou como coordenadora do Núcleo de Execuções da Circunscrição de Presidente Prudente.

Em virtude dos serviços prestados na área da conciliação, foi agraciada com dois prêmios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Prêmio Conciliar é Legal de 2017 e de 2019, ambos na categoria Juiz Individual do Trabalho. Vanessa Vilanova resolveu pedir remoção para ficar mais próxima de seus pais e demais familiares.

Já o juiz Antônio Carlos Duarte de Figueredo Campos foi removido, a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) para o TRT/AL em vaga decorrente da promoção da magistrada Bianca Calaça para o cargo de juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Maceió. Alagoano, ele é graduado em Direito pelo Cesmac e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Foi servidor do TRT/AL por um período de dez anos e exercia a função de diretor da VT de Atalaia, quando deixou o Regional Trabalhista de Alagoas para ingressar na magistratura da 11ª Região no ano de 2016.

Naquele Regional, atuou como volante nas Varas de Manaus e Boa Vista e, nos últimos três anos, como substituto fixo na 2ª Vara de Manaus, além de ter coordenado os Núcleos de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (Nae-CJ) e de Hastas Públicas no biênio de 2019-2020.

Telepresencial - A realização dos eventos de maneira remota atende às medidas previstas nos atos conjuntos do CSJT e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Ato CSJT.GP.VP e CGJT nº. 001, com redação alterada pelo Ato CSJT.GP.VP e CGJT nº. 002, que estabeleceu um protocolo para prestação presencial mínima e restrita na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, como medida de emergência para prevenção da disseminação do coronavírus.

Saiba mais sobre o Concurso Nacional Unificado.

Saiba mais sobre o Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.

(Matéria atualizada em 29/04/2021)

Coordenadoria de Comunicação Social
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