A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campínas) realizará nesta sexta-feira (3/7), das 10h às 12h, a palestra “Litigância abusiva: abordagem sistêmica a partir da Recomendação CNJ 159/2024 e do Tema 1198 do STJ”. O evento, em formato híbrido, terá transmissão ao vivo pelo canal institucional da Ejud-15 no YouTube e é direcionado a magistrados, servidores, advogados estagiários, integrantes de outras escolas judiciais e ao público externo. As inscrições para participação telepresencial deverão ser realizadas pela plataforma Sisejud, por meio do link: https://sigep.trt15.jus.br/ejud/.

A palestra será ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), Mônica Vieira Silveira, mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduada em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Autora e coautora de livros e artigos jurídicos, a palestrante concentrou sua pesquisa nas estratégias externas para a redução da litigiosidade artificial.

O evento tem o objetivo de capacitar os alunos para identificar as principais modalidades de litigância abusiva e suas manifestações nos polos ativo e passivo das demandas judiciais; compreender os impactos da litigância abusiva para a efetividade da prestação jurisdicional, para o sistema de justiça e para a sociedade; aplicar os parâmetros previstos na Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça na prevenção, detecção e tratamento das práticas abusivas e para avaliar medidas institucionais e mecanismos de atuação do Poder Judiciário e dos Centros de Inteligência no enfrentamento da litigância abusiva.