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07/07/2025 - TRT-AL discute Projeto Equalizar para equilibrar carga de trabalho na 1ª instância

Reunião com magistrados debate soluções para distribuição mais justa de processos e alinhamento com diretrizes nacionais

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) deu mais um passo rumo à melhoria da Justiça de 1º Grau em Alagoas, ao realizar, na última sexta-feira (4/7), reunião híbrida com magistrados e magistradas para discutir a implementação do Projeto Equalizar. O encontro ocorreu no auditório Advogado Carmil Vieira, localizado no 2º andar do Fórum Pontes de Miranda, e teve o objetivo de construir, de forma democrática e colaborativa, propostas que promovam a equalização da carga de trabalho entre as unidades judiciárias.

A iniciativa atende às diretrizes do Ofício Circular CSJT.CGJT nº 06/2025, que encaminhou o Provimento CGJT nº 1/2025, reforçando a importância institucional da equalização. A medida também se alinha à Recomendação CNJ nº 149/2024, que orienta os tribunais a adotarem práticas mais equitativas de gestão jurisdicional.

Na oportunidade, o presidente do TRT-AL, desembargador Jasiel Ivo, alertou para os impactos negativos da sobrecarga de trabalho sobre a saúde de magistrados e servidores. Ele reiterou a relevância do projeto como medida estratégica para promover um ambiente de trabalho mais equilibrado e saudável no âmbito da 1ª instância.

O juiz auxiliar da Presidência do TRT-AL, Emanuel Holanda, conduziu a reunião e destacou que a proposta busca desenvolver mecanismos práticos e exequíveis para nivelar a carga de trabalho entre as Varas do Trabalho do estado. Ele ressaltou que o diálogo com os magistrados é essencial para o sucesso da iniciativa, considerando as particularidades regionais de Alagoas.

O magistrado lembrou que a equalização contribui diretamente para assegurar a razoável duração do processo, bem como para fortalecer princípios como eficiência, razoabilidade e proporcionalidade no exercício da jurisdição.

Já o juiz Flávio Luiz da Costa, auxiliar da Corregedoria, reforçou a necessidade de o Tribunal avançar nessa proposta sempre por meio de uma construção coletiva baseada nas especificidades da Região a em atenção aos normativos que dispõem sobre a matéria. 

 

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