O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) publicou o resultado do julgamento dos recursos administrativos e a homologação final dos artigos inscritos no Prêmio “Renildo José dos Santos”, referente ao Edital TRT 19ª GP nº 01, de 8 de agosto de 2025. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a produção acadêmica sobre temas relacionados à equidade, empregabilidade e direitos da população LGBTQIAPN+.

Segundo o edital, todos os recursos interpostos pelos participantes foram analisados pela comissão responsável, que decidiu pelo não provimento das solicitações. Os julgamentos poderão ser consultados mediante solicitação encaminhada ao e-mail equidade@trt19.jus.br. A premiação será entregue no próximo dia 05 de dezembro, às 16h, no auditório José Abílio Neves Souza, 2º andar do Fórum Pontes de Miranda, sede do Regional Trabalhista.  Confira os resultados por categoria.

Doutores:

1º lugar: “Entre Invisibilidades e Resistências: Experiências de Discriminação Laboral de Pessoas LGBTQIAPN+ em Alagoas”, de Augusto Ferreira Ramos Filho, que obteve média 10,0. 

2º lugar: “Assimetrias de Gênero, Interseccionalidades e Empregabilidade LGBTQIAPN+ em Práticas Profissionais de Estágio na Rede Federal de Educação em Alagoas”, assinado por Ricardo Jorge de Sousa Cavalcanti, Pedro Fradique de Lima e Bruno Rafael da Silva Batista Porfírio. 

3º lugar: “Mercado sem Muros: Políticas Inovadoras e Equitativas de Empregabilidade para População LGBTQIAPN+”, de Rosane Pereira dos Reis.

Mestres – 

1º lugar: “Políticas de Empregabilidade e Lesbianidades: entre a Resistência, a Invisibilidade e os Desafios da Inserção no Mundo do Trabalho”, de Ariane Nascimento de Morais. 

2º lugar: “O Deserto da Empregabilidade LGBTQIAPN+ em Alagoas”, de Leandro de Andrade Carvalho. 

3º lugar: A terceira colocação ficou com “Conquistas Históricas e Sociais na Garantia de Direitos LGBTQIAPN+”, de Maria Alcina Ramos de Freitas.

Especialistas 

1º lugar: “O Impacto dos Marcos Regulatórios na Inclusão LGBTI: Um Relato de Experiência da Secretaria Municipal de Gestão de 2017-2019”, de Julio Daniel e Silva Farias. 

2º lugar: “Ações Afirmativas e Justiça Laboral: A Política Estadual de Inclusão LGBTQIAPN+ no Mercado de Trabalho de Alagoas”, de Luiz Cleysson Prazeres Valentim. 

3º lugar: “Políticas Inovadoras de Empregabilidade para a População LGBTQIAPN+: Equidade e Inclusão no Mercado de Trabalho Brasileiro”, de Adriana Maria de Oliveira Freire.

Graduados  

 1º lugar: “Direito à Empregabilidade de Mulheres Lésbicas: Entre a Proteção Legal e a Discriminação Estrutural”, de Maria Mayara Marques Lira e Carolayne Everlyn de Oliveira Rodrigues. 

2º lugar: “Elaboração de Políticas Inovadoras de Empregabilidade para a População LGBTQIAPN+ Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Penitenciário”, de Rafael Fazzi Gomes.

Estudantes – 

1º lugar: “Inclusão na Palma da Mão: Aplicativo e Plataforma Digital para Empregabilidade e Capacitação da População LGBTQIAPN+”, de Rosane Pereira dos Reis. 

2º lugar: “Discriminação Ocupacional da População LGBTQIAPN+ no Brasil: Uma Análise das Políticas de Inclusão e o Papel Central do Poder Judiciário Trabalhista”, de José Eduardo Oliveira Araújo e Eurides Vitória Viana do Nascimento. 

3º lugar: “Da Exclusão à Inclusão: Políticas e Práticas de Empregabilidade para Pessoas LGBTQIAPN+”, de Nefertiti de Oliveira Souza.

O edital foi assinado pelo presidente do TRT-AL, desembargador Jasiel Ivo, e publicado no Boletim Interno nº 11 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 25 de novembro de 2025.