O Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro desde 1991 pela Organização das Nações Unidas (ONU), também é reconhecido no Brasil como Dia Nacional do Idoso, instituído pela Lei nº 11.433/2006. A data representa um convite à reflexão sobre os avanços e desafios para garantir inclusão, autonomia e participação ativa dessa população.

No âmbito da Justiça do Trabalho em Alagoas, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) tem desenvolvido ações voltadas para a proteção e a valorização da pessoa idosa. O Regional conta com o Subcomitê de Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção à Pessoa Idosa, coordenado pelos juízes do Trabalho Flávio Luiz da Costa e Bianca Tenório Calaça. O colegiado atua no fomento de iniciativas que assegurem mais cuidado, dignidade e respeito às pessoas idosas, alinhadas às diretrizes da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).

Outra frente importante é o Subcomitê de Apoio aos Programas de Preparação para Aposentadoria de Magistrados e Servidores, que busca oferecer suporte, orientação e atividades voltadas para aqueles que estão próximos da aposentadoria. O objetivo é assegurar um processo de transição mais saudável, garantindo qualidade de vida e valorização da trajetória profissional.

Para o desembargador-presidente do TRT-AL, a valorização da pessoa idosa vai além da garantia de direitos: significa incentivar um envelhecimento ativo e saudável, com hábitos equilibrados e participação social que fortaleçam o bem-estar, a autonomia e o protagonismo daqueles que tanto contribuem para a sociedade.

“Mais do que uma data simbólica, o 1º de outubro representa um chamado para que toda a comunidade reconheça a relevância das pessoas idosas e assegure condições para uma vida com dignidade, saúde e qualidade”, afirmou.