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18/09/2020 - TRT/AL disponibiliza o resultado da correição realizada na 1ª VT de União dos Palmares

Taxa de congestionamento registrada pela Unidade na fase de conhecimento ficou em 28,2%, abaixo da média Regional, que atingiu 40,5%

No último dia 1º de setembro de 2020, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou audiência pública telepresencial de correição na 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares. O evento foi conduzido pelo desembargador vice-presidente e corregedor do Regional Trabalhista, Marcelo Vieira. A taxa de congestionamento registrada pela Unidade na fase de conhecimento ficou em 28,2%, considerada bastante confortável pela Corregedoria, ante uma média Regional de 40,5%. A movimentação processual apurada refere-se ao período de 1º.8.2019 a 31.7.2020.

O prazo médio para a prolação de sentenças apresentou média de 14 dias para o rito sumaríssimo e de 7 para o rito ordinário - também avaliado como muito satisfatório. O percentual de prolação de sentenças líquidas, de 85,7%, conquanto tenha diminuído em relação ao obtido na correição anterior, que foi de quase 95%, superou a média de 77,8% do Regional.

O índice de processos julgados (IPJ), de 108,2%, ultrapassou o desejado (100%+1processo), sendo uma das seis Varas que conseguiram solucionar mais processos que os recebidos no período. A taxa de congestionamento da pauta, em 27%, seguiu a mesma tendência de aumento que foi a tônica de toda a região, com as médias geral e das varas do interior se elevando para 33% e 28%, respectivamente.

O índice de execução chegou a 138,6%, acima da média geral, que ficou em 116%. No período correcional, a VT reduziu 11% do seu resíduo de execução, mas ostenta o terceiro maior acervo da região, e sua taxa de congestionamento nessa fase, de 88,91%, é a segunda pior entres as VT de Alagoas.

Constatou-se uma variação no prazo entre o ajuizamento e o julgamento da ação, que diminuiu de 129 para 65 dias no rito ordinário e aumentou de 60 para 86 dias, no sumaríssimo. Isso alterou, consequentemente, o indicador tempo médio de duração do processo (TMDP).

Quanto aos dados referentes à força de trabalho efetiva e ao efeito das ausências dos servidores na produtividade, o índice de absenteísmo foi de 6%, o que equivale a um servidor afastado por 139 dias no período de um ano. A média Regional está em torno de 4%.

No que se refere ao cumprimento das metas institucionais, verificou-se que a 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares pontuou integralmente em cinco das sete estabelecidas, não pontuando apenas em uma delas - a de conciliação, e atingindo 90% da meta de processos julgados. Assim, alcançou 42 pontos dos 51 possíveis.

Concluída a exposição dos dados, o desembargador Marcelo Vieira observou que, em relação aos números da Unidade, alguns pontos e gargalos são plenamente justificáveis por conta da superveniência da pandemia. Quanto aos processos de execução, ratificou o que foi dito pelo juiz titular, Sávio Gazzanéo, que são autos concentrados em empresas fechadas ou em recuperação judicial, a exemplo das usinas Bititinga, Taquara e Porto Alegre - responsáveis por mais de mil processos, o que muito impacta nas execuções. O juiz Sávio Gazzanéo destacou a importância dos procedimentos correcionais e agradeceu o trabalho de toda a equipe da Vara.

Videoconferência – A realização de correição por videoconferência está regulamentada no Ato TRT 19 CR nº 55, que dispõe que essas atividades continuarão acontecendo de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social direcionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Acompanharam a audiência os advogados Carlos Sampaio e Carlos Hidalgo, representando a Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL) e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Alagoas (OAB/AL), respectivamente.

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Fonte: Ccom