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04/08/2020 - TRT/AL disponibiliza resultado da correição ordinária realizada na 7ª VT de Maceió

Percentual de sentenças líquidas registrado pela Unidade foi de 94,7%, acima da média de 77,5% registrada pelo Regional

No último dia 14 de julho, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região realizou audiência pública telepresencial de correição na 7ª Vara do Trabalho de Maceió. As atividades foram conduzidas pelo desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Regional Trabalhista. De acordo com o relatório correcional, o percentual de sentenças líquidas registrado pela Unidade foi de 94,7%, acima da média de 77,5% do Regional, sendo hoje o 2º melhor da região.

A movimentação processual analisada refere-se ao período de 1º.7.2019 a 30.6.2020. Os prazos para prolação da sentença do juiz titular foram de 15 e 12 dias para os ritos sumaríssimo e ordinário, respectivamente. O índice de processos julgados (IPJ) ficou em 85,4%. A taxa de congestionamento de pauta aumentou para 34%, mantendo-se em patamar semelhante à média das Varas da capital. O índice de  congestionamento, na fase de conhecimento, chegou a 43,2%, o 6º maior da região e acima da média geral, que está em 39,4%.

O índice de execução (IE) foi de 84,2%. A taxa de congestionamento nessa fase, de 87,5%, figurou um pouco acima da média do Regional, que atingiu 83%. Quanto aos dados referentes à força de trabalho efetiva e ao efeito das ausências dos servidores na produtividade, o índice de absenteísmo registrado no período correcionado foi de 3,1%, o que equivale a um servidor afastado por 88 dias durante o período correcional. Ressalta-se que a média do Regional nesse indicador foi de 4,5%.

No que concerne aos dados referentes ao desempenho em cada uma das metas institucionais estabelecidas pelo Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, constatou-se que a VT obteve a pontuação integral em três delas; o cumprimento parcial de 90% da meta referente aos processos antigos e índice de processos julgados, bem como de 80% da meta referente ao índice de execução, não tendo dado cumprimento à que trata da conciliação. Com essa performance, alcançou 34 pontos, que é o número mínimo para consignar uma pontuação no índice de alcance de metas (IAM), cujo máximo estabelecido é 51.

Após a leitura da ata, o desembargador corregedor parabenizou a Vara pela obtenção dos índices atestados e solicitou um pouco mais de esforço para melhorar em outros itens não muito simpáticos, especialmente a execução. De acordo com ele, o Tribunal tem mantido as decisões dos juízes do primeiro grau em relação à retenção salarial, respeitados os parâmetros de razoabilidade, e isso é a melhor resposta que a sociedade tem a receber por parte da Justiça do Trabalho.

O juiz titular Alan Esteves não participou da audiência por motivo de férias. Na ocasião, o substituto Cláudio Márcio Lima Santos acrescentou que a questão da execução está tendo um certo “delay”. Segundo ele, há um esforço das Unidades Trabalhistas para dar vazão aos processos nessa fase, mas se verifica um conflito existente desde a aprovação da reforma trabalhista, com a mudança da questão do impulso processual, que criou uma dialética de como se deve proceder à gestão da execução, e isso certamente depende da postura diferenciada de cada magistrado a partir da própria formação e da ênfase que coloca para o trabalho da equipe.

Videoconferência A realização de correição por videoconferência está regulamentada no Ato TRT 19 CR nº 55, que dispõe que essas atividades continuarão acontecendo de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social direcionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Acompanharam a audiência os advogados Carlos Sampaio, representando a Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL) e Carlos Hidalgo.

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Coordenadoria de Comunicação Social
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