A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou, no último dia 16 de junho, audiência pública telepresencial de correição na VT de Santana do Ipanema. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Regional. O relatório apontou que a taxa de congestionamento registrada pela Unidade na fase de execução diminuiu de 72,65% para 62,71% - desempenho que lhe rendeu o quarto melhor índice entres as Varas do regional, que está em aproximadamente 83%. Na ocasião, o magistrado ressaltou que essa taxa já esteve acima de 90%.

Os dados apresentados referem-se ao período de 1º.6.2019 a 31.5.2020. O índice de execução (IE) aumentou de 92,2% para 126%, percentual que ficou praticamente igual à média regional. O corregedor observou que essa performance corrobora o esforço dedicado pela VT para melhorar os números nessa fase processual e é reflexo do desenvolvimento de um trabalho que iniciou 619 execuções e baixou 780, durante o período correcional.

O tempo médio de duração do processo foi reduzido de 132 para 111 dias e de 288 para 233, respectivamente, nos ritos sumaríssimo e ordinário. No que tange à prolação de sentenças líquidas, verificou-se um percentual de 93%, superando os 88,8% da correição anterior e mantendo-se novamente acima da média do Regional, que é de 77,8%. Já o prazo médio para prolação das decisões, coletado no sistema e-Gestão, que era de 19, ficou em 6 dias no rito sumaríssimo e em 9, no ordinário.

O índice de processos julgados (IPJ) caiu de 172,4% para 86,9%, o que resultou em um aumento do resíduo na fase de conhecimento. A taxa de congestionamento da pauta subiu de 17% para 38%, posicionando-se acima das médias do Regional e das Varas do interior, que estão em 29% e 25%, respectivamente. A taxa de congestionamento, na fase de conhecimento, aumentou de 24% para 41,2%, acima da média da Região, que está com 37,5%.

Quanto aos dados referentes à força de trabalho efetiva da Unidade e ao impacto das ausências dos servidores na produtividade, o índice de absenteísmo detectado foi de apenas 0,2% - o segundo menor da Região, o que indica que a Vara trabalhou com o equivalente a um servidor afastado por seis dias durante todo o período correcional. Destaca-se que a média regional nesse indicador foi de quase 5%.
No tocante às metas institucionais, a VT atingiu integralmente 5 das 7 estipuladas, deixando de pontuar em outras duas, perfazendo 36 pontos, resultado que já supera o mínimo de 34 pontos preconizados pelo CSJT.

Após a leitura da ata, o desembargador Marcelo Vieira ressaltou que a conjuntura requer uma atenção especial por todos os que fazem a Justiça do Trabalho, em razão de que muitas ideias estranhas estão sendo frequentemente propagadas em relação a esse ramo do Judiciário. Na ocasião, destacou a importância do Projeto Garimpo, cujos créditos restituídos por meio dos trabalhos de pesquisa para identificar valores esquecidos em contas judiciais já beneficiaram muitos jurisdicionados no país e no estado, a exemplo de várias pessoas residentes em Santana do Ipanema, atingidas pela pandemia e pelas enchentes ocorridas no município.

O juiz Henrique Cavalcante agradeceu o empenho de sua equipe de trabalho, definindo-a como coesa, qualificada, preparada e unida, o que resulta em motivo de satisfação por compartilhar seu dia a dia com eles.

A audiência pública virtual contou com a participação do advogado Marcus Tullius Santos Farias, representando a OAB/AL. A realização das correições ordinárias por videoconferência está regulamentada no Ato TRT 19 CR nº 55, que dispõe que essas atividades continuarão ocorrendo de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social direcionadas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

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