Na última terça-feira (14/1), o Memorial Pontes de Miranda (MPM), centro de memória do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), abriu suas portas para receber 18 adolescentes atendidos pela Unidade de Semiliberdade Masculina (USM) de Alagoas. A iniciativa faz parte de um projeto multidisciplinar que visa promover experiências culturais e pedagógicas como forma de ressocialização de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

A Secretaria de Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) disponibiliza o cronograma de dedetização das unidades trabalhistas, em observância às recomendações para garantir a saúde e o bem-estar de magistrados, servidores, funcionários terceirizados e demais usuários.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por meio da Resolução nº 328/2024, aprovou o seu Plano de Integridade, em estrita consonância com a Política de Integridade deste Regional, previamente instituída pela Resolução nº 316/2024.

O atendimento presencial no Fórum Pontes de Miranda, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL), será encerrado às 13h desta sexta-feira (17/1), em razão da necessidade de desligamento programado de energia elétrica para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva na subestação do edifício.

Durante o desligamento, estarão em funcionamento somente as luzes de emergência, os elevadores sociais, a sala do Servidor de TI, localizada no 5° andar, e os sistemas de monitoramento.

O Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) ficará temporariamente indisponível nesta quarta-feira (15/1), entre 14h e 15h, devido à necessidade de atualização do sistema Drupal, utilizado para gerenciar o site.

De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), a interrupção visa aprimorar o funcionamento do portal. Durante o período de manutenção, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os demais serviços do Tribunal continuarão operando normalmente, sem qualquer impacto. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira, ocorrido nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2025, aos 82 anos. 

O Pleno do Regional Trabalhista já aprovou Moção de Pesar pelo seu falecimento, cujo ato será referendado na próxima sessão administrativa a ser realizada no dia 22 de janeiro. 

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) aprovou em sessão administrativa, por unanimidade, a Resolução nº 309, que cancelou a Tese Jurídica Prevalecente (TJP) nº 03 de sua Jurisprudência Dominante. Entre os elementos que motivaram a adoção da medida, destaca-se a constante necessidade de adequação das normas internas deste Regional e o disposto no art. 926, do Código de Processo Civil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) lamenta, com pesar, o falecimento do advogado Marcello Lavenère Machado, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e membro vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O alagoano faleceu neste domingo (12/1), em sua residência em Brasília (DF), rodeado pelo carinho de sua família.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instituiu, por meio do Ato TST.GP nº 718, de 23 de dezembro de 2024, o Comitê Permanente de Admissibilidade de Recurso de Revista.

O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho realizou, nos dias 9 e 12 de dezembro, a última reunião do ano com gestores e gestoras nacionais e regionais. Entre os assuntos abordados estavam a realização de eventos de capacitação, a divulgação das ações dos comitês e dos grupos de trabalho interinstitucionais e as metas para o biênio 2025/2026.

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