O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), órgão com significativo número de magistrados, servidores e familiares clientes da Unimed Maceió, acompanha com preocupação as alterações ocorridas recentemente na prestação dos serviços de saúde pela operadora.

            Na última terça-feira (8/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) doou para a Cooperativa de Trabalho dos Catadores da Vila Emater (COOPVILA) 5.102 processos físicos que estavam arquivados. Os documentos doados correspondem a 645kg de papel reciclável e são relativos aos autos da 1ª, 8ª e 9ª Varas do Trabalho, arquivados definitivamente há mais de cinco anos. Esses processos foram autuados entre os anos de 1996 e 2018 e foram extintos sem resolução de mérito. Por meio de fragmentação

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) realizaram, nesta segunda-feira (7/10), uma reunião com o objetivo de fortalecer parcerias e discutir inovações nas áreas de tecnologia da informação. O encontro aconteceu no auditório da Escola Judicial do TRT/AL, com a presença do desembargador Jasiel Ivo e do reitor Josealdo Tonholo.

Nos próximos seis meses, em plena alta temporada do turismo na capital alagoana, seis jangadas personalizadas com a identidade visual da campanha “Chega de Trabalho Infantil” em sua vela, realizarão a travessia da Praia da Pajuçara para as piscinas naturais, para sensibilizar turistas e a população local sobre a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes. 

A 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares passará por Correição Ordinária nesta terça-feira (8/10). O Edital, assinado pelo desembargador João Leite de Arruda Alencar, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), foi publicado no último dia 2 de outubro e pode ser acessado AQUI.

A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, Verônica Guedes, condenou o Estado de Alagoas a implementar diversas medidas de segurança e adequação nas instalações de delegacias em diferentes municípios alagoanos, sob pena de multa em caso de descumprimento. A sentença foi proferida em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 19ª Região. A magistrada ainda afastou a alegação de incompetência da Justiça do Trabalho, julgando parcialmente procedentes os pedidos do MPT-19. 

Durante a realização das  eleições municipais de 2024, que acontece neste fim de semana, os tribunais do Trabalho de todo o país terão um plantão judiciário exclusivo para o atendimento de casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. 

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu uma rede nacional com magistrados (as) dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para atuar no plano de cooperação com a Justiça Eleitoral e o Ministério Público (Federal, do Trabalho e Eleitoral).

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região está entre os 48 órgãos da Justiça que receberão o Selo Linguagem Simples 2024. A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.

Na última segunda-feira (1/10), a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) acolheu, por unanimidade, Recurso Ordinário (RO) interposto por um trabalhador que alegou ter sofrido danos morais decorrentes de discriminação relacionada à idade (etarismo) por uma empresa do ramo de engenharia. Os desembargadores seguiram o voto da relatora do processo, desembargadora Vanda Lustosa, e elevaram o valor da condenação de R$ 15 mil para R$ 20 mil.

Na última terça-feira (2/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou mais uma reunião preparatória para a 2ª edição do Mutirão Vaga Inclusiva de Trabalho, evento cujo objetivo é promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O encontro teve como foco a apresentação de dados preliminares já compilados e a definição da data e do local do mutirão.