O recesso forense no Poder Judiciário – estabelecido pela Lei Federal nº 5.010/1966 - tem início nesta sexta-feira (20/12), estendendo-se até o dia 6 de janeiro de 2025. Todas as unidades administrativas e judiciárias retomarão seu funcionamento na terça-feira (7/1/2025). Confira a seguir como será o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) neste período:

Unidades judiciárias de primeira e segunda instâncias não funcionarão durante o recesso forense, mas demandas urgentes poderão ser encaminhadas ao Plantão Judiciário.

Na última terça-feira (17/12), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) marcou presença na audiência pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas para discutir o enfrentamento às fraudes nas relações de trabalho no setor da Saúde. O evento aconteceu às 9h, no auditório do Ministério Público Federal (MPF), em Maceió, e contou com a participação do vice-presidente do Regional Trabalhista Alagoano, desembargador Jasiel Ivo, que integrou a mesa de honra.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) deu posse, na última terça-feira (17/12), ao servidor Thiago Cândido Alves Rocha Silva no cargo de analista judiciário – área administrativa. A cerimônia foi realizada no gabinete da Presidência, conduzida pelo vice-presidente do Regional, desembargador Jasiel Ivo. Na ocasião, o magistrado cumprimentou e deu as boas-vindas ao novo integrante do quadro de servidores.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou uma revisão em sua Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no ambiente de trabalho. A atualização reforça o compromisso da instituição em garantir um espaço laboral seguro e respeitoso para todos os que fazem parte do dia a dia do Tribunal.

Resumo da Tese do TST:

a última segunda-feira (16/12), o Memorial Pontes de Miranda (MPM) – centro de memória do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) – recebeu a visita de 35 alunos do Instituto Federal de Alagoas, campus Palmeira dos Índios. Os estudantes, que cursam o técnico em Segurança do Trabalho, estiveram acompanhados pelo professor Mário Jorge Alencar.

A Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios homologou, nesta segunda-feira (16/12), um acordo que converteu uma execução, iniciada em 2008, em prestação de serviços médicos gratuitos à população do município de Maribondo. O acerto encerra um litígio de 16 anos envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Município, com pedido de responsabilização de um ex-prefeito da cidade.

Reafirmando o compromisso social do Poder Judiciário, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) e a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) promoveram, na última sexta-feira (13/12), a entrega de doações arrecadadas durante a campanha natalina organizada pelo Comitê Pop Rua Jud. A ação destinou roupas, itens de higiene e toalhas para a Casa Ranquines– Palácio dos Pobres, localizada no Centro de Maceió. A instituição acolhe pessoas em situação de rua na capital alagoana. No total, mais de 200 pessoas foram beneficiadas neste período natalino.