10/5/2024 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está promovendo a 1ª Pesquisa de Necessidades e Interesses de Usuários Externos da Justiça do Trabalho. O objetivo é entender as demandas e expectativas dos usuários que utilizam os produtos digitais do judiciário trabalhista.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), desembargador Marcelo Vieira, publicou Ato n.º 38/2024 instituindo Subcomitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

A Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial (SEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que disponibilizou, nesta segunda-feira (13/5), as listas dos processos das empresas cujas execuções nela estão centralizadas, atualizadas até o dia 30 de abril de 2024. As planilhas também são disponibilizadas na sede da Coordenadoria.

Para verificar os processos, acesse os links abaixo:

LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE - Resolução Administrativa nº 29/2012
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, nesta quarta-feira (8), dois guias para orientar pessoas trabalhadoras, gestoras e organizações sobre como enfrentar o assédio, a discriminação e a violência em ambientes de trabalho.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª aprovou, durante sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (8/5), Moção de Pesar pelo falecimento do narrador e cronista esportivo Arivaldo Maia, aos 77 anos de idade, ocorrido no dia 7 de maio.

Maia era considerado a voz do jornalismo esportivo de Alagoas e tinha 60 anos de trabalho dedicado ao rádio.A homenagem foi proposta pelo desembargador-presidente do TRT-19, Marcelo Vieira, e aprovada por unanimidade. 

A oficina “Comunicação Não Violenta como ferramenta de combate e prevenção ao assédio moral e à discriminação no ambiente de trabalho” encerrou a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação realizada no TRT-19. A palestra, direcionada a gestores e demais servidores, foi ministrada pela professora Waléria Cipriano.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª (AL) aprovou, por unanimidade, durante sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (8/5), Moção de Agradecimento ao presidente do TST, ministro Lélio Bentes, aos senadores Renan Calheiros (MDB) e Davi Alcolumbre (UNIÃO), e à assessora parlamentar do TST, Clara Machado. Os quatro foram essenciais para a aprovação, no último dia 8/5, do Projeto de Lei Completar (PCL) 194/2015 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Desde a última terça-feira (7/5), as cerca de 800 estações de trabalho disponibilizadas para uso de todos os magistrados e servidores do TRT-19 receberam papel de parede com mensagens de conscientização sobre o assédio moral. A iniciativa faz parte da campanha de divulgação proposta pela Rede Estadual de Combate ao Assédio Moral, integrada pelo Regional Trabalhista. 

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) decidiu nesta quarta-feira (8/5), por maioria absoluta, que a Justiça do Trabalho tem competência para apreciar e julgar casos de responsabilidade ambiental objetiva da Braskem S.A. em ações trabalhistas. A decisão foi tomada no julgamento de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) admitido em dezembro do ano passado pelo TRT-19.

Na manhã da última segunda-feira (6/5), no auditório da Escola Judicial, a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, desembargadora Vanda Lustosa, abriu a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). Na ocasião, a magistrada discorreu sobre bullying e sua prevenção desde a escola.