A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que o Portal do TRT-19 estará indisponível nesta sexta-feira (2/2), das 14h às 15h. A indisponibilidade decorre da necessidade de atualização de módulos do sistema do portal.

A Justiça do Trabalho de Alagoas participou, na última sexta-feira (26/1), do mutirão de serviços no Quilombo Mumbaça, em Traipu. A Justiça Itinerante foi promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e também teve a participação da Prefeitura de Traipu, Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto de Identificação, Receita Federal e Exército Brasileiro.

O combate ao trabalho escravo será tema de um seminário em Bento Gonçalves (RS), na serra gaúcha, de 26 a 28 de fevereiro. O evento reunirá representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, OIT e Fiscalização do Trabalho, além de estudiosos dedicados à causa. O seminário será presencial, no Dall'Onder Grande Hotel (Rua Herny Hugo Dreher, 19, Bairro Planalto,Bento Gonçalves/RS).

O juiz do Trabalho Rinaldo Guedes Rapassi doou à Biblioteca do Tribunal Regional da 19ª Região (AL) um exemplar encadernado de sua dissertação de mestrado realizado na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, em Portugal. O trabalho, que aborda o tema “A inclusão laboral de pessoas com deficiência em Portugal, à luz do direito internacional”, foi entregue à desembargadora Anne Inojosa, diretora da Escola Judicial (Ejud) e ao juiz do Trabalho Flávio Luiz da Costa, vice-diretor e coordenador pedagógico da Escola.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) participará nesta sexta-feira (26/1), em Traipu, da edição conjunta dos projetos Justiça Itinerante e Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa, além do Expresso da Cidadania, da Defensoria Pública Estadual. O mutirão de serviços é capitaneado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e atenderá as comunidades quilombolas Belo Horizonte, Lagoa do Tabuleiro, Mumbaça e Uruçu, e a comunidade indígena Aconã.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, na última sessão do órgão em 2023, a alteração na Resolução CSJT 314/2021, que dispõe sobre a Gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho. A norma foi atualizada em diversos aspectos, em decorrência de atualizações promovidas nos últimos anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta os precatórios em todos os ramos do Poder Judiciário.

            O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-!9), desembargador Marcelo Vieira, concedeu, na terça-feira (23/1), liminar para manter os ônibus em circulação durante a greve total convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários no Estado de Alagoas (Sinttro/Al) para esta quarta-feira (24.01). O pedido de liminar foi apresentado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbanos de Passageiros do Município de Maceió (Sinturb/Mac).

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) autorizou a 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca a operar em regime integral de trabalho à distância, em razão de pane ocorrida na rede elétrica da Unidade. A medida iniciou nesta quarta-feira (24/1) e deverá estender-se até o término dos serviços de manutenção, inicialmente previsto para ocorrer até esta sexta-feira (26/1).

Durante o período, o atendimento ao público será realizado exclusivamente de forma telepresencial. As audiências ocorrerão de forma virtual.

Confira os canais de atendimento da 2ª unidade:

O juiz do Trabalho Cláudio Márcio Lima dos Santos foi promovido, pelo critério de antiguidade, a juiz titular da Vara do Trabalho de Penedo. A promoção foi decorrente da nomeação do então juiz titular Jasiel Ivo, para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19).

Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego, permite que as Varas do Trabalho façam novas anotações na Carteira de Trabalho Digital decorrentes de decisões judiciais, como data de admissão, alteração salarial ou de cargo e afastamentos. Antes dessa nova versão, as Varas conseguiam efetuar apenas a baixa do vínculo de emprego na CTPS Digital. 
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