A Justiça do Trabalho vai promover em todo o país, de 18 a 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023. O evento tem como principal meta a solução de processos trabalhistas que estão na fase de execução. Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o evento atende milhares de pessoas e movimenta bilhões de reais em processos que aguardam uma solução definitiva.

Na manhã da última terça-feira (29/8), o desembargador vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), João Leite de Arruda Alencar, no exercício da Presidência, recebeu visita do superintende federal do Ministério da Pesca e Aquicultura em Alagoas, Cauê Alexandre de Castro Santos. No encontro, o representante do ministério solicitou o apoio do TRT-19 para os procedimentos de reestruturação da sede do órgão.

A Secretaria de Execução e Pesquisa Patrimonial (SEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) homologou no último dia 21/8, acordo com o Hospital Sanatório no valor de R$ 3,5 milhões. O montante será utilizado nas negociações durante as audiências de conciliação, que serão iniciadas durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, entre 18 e 22/9. O valor possibilitará o encerramento de 208 processos que tramitam contra a executada no âmbito do Regional Trabalhista alagoano.

Os processos de execução que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) em face da Transalagoas Transporte LTDA foram centralizados na Secretaria de Execução e Pesquisa Patrimonial (SEPP). Atualmente, a empresa possui 25 processos em tramitação no âmbito do Regional Trabalhista e a centralização foi deferida atendendo a requerimento formalizado pela empresa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de terceirização de serviços contínuos do órgão. A cota corresponde a 5% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A ação, prevista na Resolução 497/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ato 135/2023, do TRT-19, é pioneira entre os órgãos do Judiciário no Estado.

O presidente do Tribunal Regional Trabalho da 19ª Região (AL), desembargador Marcelo Vieira, participou no período de 23 a 25/8, em Manaus, da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A entidade reúne-se periodicamente para debater assuntos de interesse das administrações dos Tribunais do Trabalho do país, fortalecendo o intercâmbio de experiências.

A Secretaria do Tribunal Pleno (STP) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que a Primeira Turma realizará sessão extraordinária presencial na próxima quarta-feira (30/8), às 9h.

A pauta da sessão pode ser consultada no site do TRT-19>serviços>sessões judiciais>pautas das sessões judiciais. Todas as sessões são transmitidas ao vivo no Canal do TRT-19 no YouTube.
 

O Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) estará fora do ar nesta sexta-feira (25/8), das 14h às 15h30, para atualização de rotina. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que as atividades de manutenção não afetarão o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e demais sistemas, que funcionarão normalmente.