27 de julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, data que chama a atenção para a importância de uma cultura voltada para práticas que mantenham a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. 

Somente no ano passado, a Justiça do Trabalho recebeu 92,9 mil ações sobre responsabilidade civil do empregador e indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho.  

Veja 10 dicas sobre medidas que contribuem para prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho nas empresas: 

A Escola Judicial (Ejud-19) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, nos dias 18, 19 e 20/7, o curso “LGPD – Aspectos Práticos de sua Aplicação no Poder Judiciário”. O treinamento, que teve como palestrante o servidor do TRT-19 Rodrigo Rodrigues, abordou algumas diretrizes da governança na proteção de dados pessoais, com destaque para o aspecto prático do assunto.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) instalou, na última quarta-feira (26/7), o Ponto de Inclusão Digital (PID) na cidade de Coruripe, localizada no litoral sul de Alagoas, a 86 quilômetros de distância de Maceió. O município foi o primeiro do estado a receber o serviço.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) oficiou ao CNJ, por meio do ofício 17/2023 GP/SEGESP, de 1º de junho de 2023, sobre o cumprimento da Resolução nº 219 do referido Conselho e ressaltou a impossibilidade de seu atendimento integral, notadamente quanto à distribuição de cargos em comissão. No último dia 14 de julho, o CNJ reconheceu, por unanimidade, os argumentos apresentados pelo Regional Trabalhista.

Na manhã dessa segunda-feira (24/7), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargador Marcelo Vieira, concedeu entrevista ao programa Maceió, comandado pelo apresentador Elias Ferreira, na estação de rádio CBN -104,5 FM. Na oportunidade, o magistrado falou sobre o evento conjunto alusivo às celebrações dos 32 anos da Lei Nacional de Cotas.

Arapiraca/AL – A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Arapiraca reforça o chamamento público para o cadastramento de órgãos e entidades sem fins lucrativos que tenham interesse em receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho (MPT). O foco da convocação está em interessados das regiões do Baixo São Francisco, Agreste e Sertão do Estado de Alagoas. 

O desembargador Marcelo Vieira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), editou o Ato nº 135/23, que define critérios para a inclusão de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade.

O documento, em caráter permanente e continuado, institui o programa “Transformação”, que tem como objetivo adotar políticas afirmativas que possibilitem a redução das desigualdades e inclusão social no mercado de trabalho de mulheres integrantes de grupos vulneráveis.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) e a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência realizaram, na tarde da última segunda-feira (24/7), evento conjunto alusivo às celebrações dos 32 anos da Lei Nacional de Cotas. O encontro ocorreu no auditório desembargador José Abílio Neves Sousa, localizado no 2º andar do Fórum Pontes de Miranda, sede do TRT-19, com a participação de servidores, advogados, funcionários terceirizados, jovens aprendizes e público em geral.

Nos dias 5 e 18 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL)  recebeu as respectivas visitas institucionais do procurador-chefe da União no Estado de Alagoas, Saulo Lopes Marinho, e do presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco) e do Sindicato dos Auditores de Arrecadação e Finanças de Alagoas (Sindafisco), Marcos Sérgio Ferreira Neto. Eles foram recebidos pelo presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira.

Para marcar o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, o Programa Regional Trabalho Seguro do Tribunal Regional da 19ª Região (AL), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas e a empresa Equatorial Alagoas, realizará um simulado com evacuação de área e resgate de vítima de queda em altura, na próxima quinta-feira (27).