Os membros do Comitê Gestor de Precatórios estiveram reunidos, nesta quarta-feira (15), para monitorar o pagamento dos nove municípios de Alagoas inclusos no Regime Especial. O comitê é composto por representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) e do Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF).

Enamat

A ENAMAT, em parceria, com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), promoverá, nos dias 2 e 3 de março de 2023, o Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social, na Modalidade de Educação Presencial e Telepresencial.

O evento, com carga horária de 16 horas, terá como objetivo geral oferecer um ambiente para reflexões e debates sobre os seguintes temas:

Em razão das festividades de Carnaval, o expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) estará suspenso de 20 a 22 de fevereiro. Na quinta-feira (23/2), o funcionamento voltará ao normal.

No mencionado período, o Regional estará funcionando em regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus. Durante esse recesso, as partes poderão requerer medidas urgentes, a exemplo de mandado de segurança ou habeas corpus, bem como pedido de liminar.

Escala de plantão.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançam Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2023. O objetivo da iniciativa é sensibilizar a população brasileira sobre os cuidados para com crianças e adolescentes e como denunciar violações de direitos, em especial, o trabalho infantil e a violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes.

A Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde não terá expediente presencial nesta quarta-feira (15/2), em razão da interrupção de energia elétrica na região. De acordo com informações da empresa Equatorial, o desligamento ocorrerá das 9h às 15h.

Nessa data, o expediente na Unidade ocorrerá de forma telepresencial. Os contatos da VT são os seguintes: e-mail dir.slq@trt19.jus.br, (82) 2121.8390 (WhatsApp) e Balcão Virtual http://meet.google.com/mra-kfxe-tqs.
 

Interessados em submeter trabalhos para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) podem enviar artigos jurídicos relacionados ao Direito do Trabalho, ao Processo do Trabalho e a áreas do conhecimento afins, além de resenhas e decisões judiciais, que também serão multitemáticas.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que, em decorrência da realização de serviços de manutenção, o site do Regional Trabalhista ficará indisponível a partir das 14h desta terça-feira (14/2).

Segundo a Setic, a previsão é  que a situação seja normalizada no prazo de 1h.

A capacitação de magistrados, o fortalecimento das articulações interinstitucionais e multissetoriais e questões ligadas à moradia adequada são algumas das ações definidas para fortalecer a Política Judiciária Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, em 2023. As medidas dão continuidade ao trabalho realizado pelo Comitê Nacional PopRuaJud, coordenado pelo conselheiro Mário Goulart Maia e instituído a partir da Resolução n.

As inscrições para o II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho se encerram na próxima semana. As pessoas interessadas têm até o dia 15/2 para se inscrever via internet. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de janeiro.

O Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) apresentou, na última quarta-feira (8/2), no auditório da Escola Judicial (Ejud 19), o Programa de Governança em Privacidade de Dados do TRT-19.