O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) divulga, por meio do seu desembargador-presidente, Marcelo Vieira, o Edital de convocação dos candidatos relacionados no anexo único para o procedimento de heteroidentificação, que será realizado exclusivamente na cidade de Maceió/AL.

O lançamento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III Enam) será nesta quarta-feira (1º/3), às 14h, com transmissão online e participação de representantes dos cinco tribunais anfitriões, sediados em Porto Alegre. O evento pode ser acessado pelo link no Youtube. O encontro presencial, com o tema "Estruturando a Memória", terá sede na capital gaúcha, entre 10 e 12 de maio deste ano.

Membros da comunidade acadêmica, pesquisadores e pesquisadoras têm até 20 de março para enviar seus artigos para compor a próxima edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para participar, os interessados devem se cadastrar na página da revista na internet antes de enviarem os trabalhos. A 7.ª edição da e-Revista CNJ deve ser publicada em junho no Portal do CNJ.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) publica, por meio do seu desembargador-presidente, Marcelo Vieira, o edital do resultado da prova discursiva, pós-recursos, do concurso público para provimento de cargos efetivos de analista e técnico judiciários.

Durante audiência de ação civil pública, o titular da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, juiz do trabalho Fernando Falcão, iniciou negociação entre o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, o Estado de Alagoas e os Sindicatos dos Enfermeiros de Alagoas (Sineal), e dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de Alagoas (Sateal).

O Memorial Pontes de Miranda (MPM), Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), lança o quarto panfleto do projeto Pontes Era Assim. A iniciativa consiste em lançar livretos quinzenais a partir de conteúdo extraído da vasta documentação existente no MPM e vem se consolidando como mais uma fonte de pesquisa sobre o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, além de representar uma ação educativa para formação de públicos frequentadores do espaço de memórias.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) realizará, no próximo dia 03 de março, das 11h às 13h, mais uma edição do prêmio Mérito de Produtividade. A entrega acontecerá de forma presencial, na sala de sessões do Tribunal Pleno, localizada no 2º andar do Fórum Pontes de Miranda. A premiação tem a finalidade de reconhecer os esforços de magistrados e servidores que se destacaram no cumprimento das metas judiciais estabelecidas para o exercício anterior. 

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, nos dias 2 e 3 de março, em Brasília, um seminário com a temática Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho. As inscrições devem ser feitas até 24 de fevereiro.

Chegou o Carnaval! E todo ano empregados e empregadores têm dúvidas se a data é feriado ou não. A resposta é não. Isso porque na Lei 662/1949, que estabelece os feriados nacionais, não consta essa festividade.

Alguns estados ou municípios possuem lei específica para o evento. Então, somente neles o Carnaval é feriado. No entanto, onde não houver lei, as empresas podem decidir se os empregados vão trabalhar ou não. A mesma regra vale para os trabalhadores rurais e domésticos.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que, em decorrência de problemas técnicos, o sistema de telefonia do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) não está funcionado. A empresa de suporte já está atuando para solucionar o defeito.  O serviço deverá ser restabelecido até as 15h desta sexta-feira (17/2).