A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho estão selecionando artigos jurídicos para a obra coletiva “Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente”. Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro.

Na última sexta-feira (13/1), o desembargador Washington Luiz tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça e contou com a presença de várias autoridades: políticos e integrantes dos demais órgãos do judiciário do Estado.

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) estará indisponível nesta sexta-feira (13/1), das 15h às 16h. A indisponibilidade decorre da necessidade de atualização da ferramenta para a versão 2.8.6.

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que a equipe de trabalho da Coordenadoria de Apoio ao PJe atuará de forma presencial das 8h às 12h e, após esse horário, em trabalho remoto até as 15h30, no período de 13/1 a 13/3, em virtude da cessão de seu espaço para o Setor de Petição e Protocolo, que passará por reforma.

As pesquisas relacionadas ao Projeto Garimpo tiveram início no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) em 1º de janeiro de 2020. De acordo com os dados fornecidos pela Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho (CAVT), foram confeccionados, até o mês de dezembro de 2022, após pesquisas no Sistema Garimpo, alvarás que totalizaram R$ 48.292.757,10, tendo sido entregue aos seus titulares a quantia de R$ 45.774.186,68.

2º Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista

A Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMP) informa que, nesta sexta-feira (13/1), a partir das 12h30, haverá desligamento geral de energia elétrica no Fórum Pontes de Miranda, anexo I  (sede da Secretaria de Precatório, Escola Judicial e Secretaria do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) e Casa Verde.

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.

O juiz do trabalho Flávio Luiz da Costa concedeu, na última quinta-feira (5/1), medida liminar cautelar urgente em Ação Civil Pública (ACP) requerida pelo Ministério Público do Trabalho e determinou a interdição imediata de um estabelecimento de extração mineral e produção de pedra de britas localizado no município de Delmiro Gouveia, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento.