O Conselho Nacional de Justiça submete à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2023, fundamentada pela Portaria CNJ n. 114 de 6 de setembro de 2016 e em consonância com as Resoluções CNJ n. 221/2016 e n. 325/2020.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional.

A proposta apresentada refere-se às Metas Nacionais analisadas e consolidadas pelo CNJ, após processos de discussões realizados por todos os segmentos da Justiça brasileira.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam, nesta quinta-feira (13/10), a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual – Por um ambiente de trabalho mais positivo”. O material didático busca retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio moral e sexual.

Para conscientizar os prefeitos municipais a priorizarem a contratação de cooperativas ou associações no recolhimento de resíduos recicláveis, o MPT em Alagoas realizará uma audiência pública, aberta a toda a sociedade, com o tema *Inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis: implementação da coleta seletiva pelos municípios alagoanos*. O encontro acontece no dia 14 de outubro, às 8h30, na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) estará indisponível neste sábado (15/10), das 8h às 17h. A indisponibilidade decorre da necessidade de atualização da infraestrutura TI e de torná-la apta a receber, no próximo dia 21/10, a versão 2.8 do sistema.

O presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira, concedeu entrevista, na manhã desta terça-feira (11), ao programa Bom Dia Alagoas. Na pauta, a XVII Semana Nacional de Conciliação, que será realizada no período de 7 a 11 de novembro de 2022 em todo o país. Em sua fala, o magistrado reforçou a importância do evento e destacou que a conciliação é um meio prático, além de ser a solução mais rápida para os conflitos trabalhistas, desde que o acordo seja benéfico para ambas as partes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) publicou, na edição do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta segunda-feira (10/10), o edital do concurso público para formação de cadastro reserva com vista ao provimento dos cargos de técnico e analista judiciário, em diversas especialidades.

Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) participaram do Seminário Internacional sobre Métodos Consensuais de Resolução de Disputas, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília, no período de 5 a 7/10. O juiz do Trabalho Flávio Costa ministrou aula no primeiro painel sobre a temática “Mediação pré-processual em conflitos individuais”.

Nesta terça-feira (11/10) haverá correição ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Maceió. Os trabalhos correcionais serão realizados na sede da Unidade Trabalhista, na Avenida da Paz, 1994, 8º andar, Centro, Maceió/AL, das 14h às 15h.

É com profundo pesar que o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) lamenta o falecimento do cônego Manoel Henrique de Melo Santana, ocorrido no último domingo (9/10), na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, em decorrência de quadro de distensão abdominal e outros problemas, gerados por um grave problema de saúde que o acometeu em 2017.

Na manhã da última sexta-feira (7/10), o  presidente do Tribunal do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargador Marcelo Vieira, deu posse ao juiz do Trabalho substituto,  Emanuel Holanda Almeida. O magistrado entrou em exercício na 19ª Região em razão da remoção do juiz Daniel Ferreira Brito para o Tribunal do Trabalho da 5ª Região (BA). A posse foi realizada no Gabinete da Presidência e contou a participação de familiares e amigos do novo magistrado do TRT-19.