A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa, e a servidora da Divisão de Ouvidoria, Valéria Perdigão Gomes Soares Bezerra, participaram, em Recife, da 32ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), realizada na sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), no período de 21 a 23 de setembro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), por meio do seu desembargador-presidente, Marcelo Vieira, divulga o resultado da Comissão de Heteroidentificação aos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), do concurso público para o provimento de cargos de TI do quadro permanente de pessoal.                                  

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), por meio do TRT Solidário e da Coordenadoria de Comunicação, lança, nesta sexta-feira (7/10), a Campanha de Solidariedade: “Deixe isso na cabeça”. A iniciativa tem o objetivo de arrecadar lenços para as pacientes com câncer do Hospital Universitário e faz  parte das ações do Outubro Rosa.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) aprovou, por unanimidade, em sua 15ª sessão de julgamento realizada no último dia 5 de outubro, moção de pesar pelo falecimento do senhor Rafael de Matos Silva, ocorrido em 04/09. Na ocasião, os desembargadores prestaram as mais sinceras condolências e determinaram o encaminhamento da certidão de pêsames à família enlutada.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, Henrique Cavalcante, deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Ação Civil Pública 0024600-53.2003.5.19.0058, contra o Município de Canapi, e destinou  o valor R$ 89.193,60 para o financiamento do projeto MEU QUINTAL, MEU ROÇADO.  

O referido projeto é executado pelo Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), em parceria com o MPT.

No dia 12 de outubro, é comemorado o Dia das Crianças. A data, que costuma ser marcada pela grande movimentação no comércio, impulsionada pela compra de presentes, também carrega consigo os desafios da desigualdade social. Diante dessa realidade e da importância do compromisso de contribuir para a proteção, o acolhimento e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes de comunidades carentes, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Alagoas se uniu a entidades envolvidas com essa causa para promover uma arrecadação de brinquedos, roupas, alimentos e itens de higiene.

O desembargador Marcelo Vieira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), editou, no último dia 29/9, o Ato nº 124, que disciplina o horário de funcionamento do Tribunal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2022.

Considerando que a realização dessas partidas na Copa do Mundo desperta o interesse da maioria da população brasileira, a medida fixa horário especial de expediente interno e de atendimento ao público em todas as unidades judiciárias e administrativas do Regional.

Na última segunda-feira (3/10), aconteceu a 5ª reunião ordinária do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL). O evento foi realizado no auditório do 2ª andar do Fórum Pontes de Miranda, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recomendou que todos os Tribunais Regionais do Trabalho priorizem o julgamento de ações que envolvam a violência no trabalho, a exploração do trabalho infantil, o trabalho degradante ou análogo à escravidão, o assédio moral ou sexual e qualquer outra forma de preconceito no ambiente de trabalho.

Nesta terça-feira (04/10), o juiz do Trabalho, Flávio Luiz da Costa, concedeu entrevista ao programa Link CNJ, comandado pelo apresentador Guilherme Menezes, para tratar da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Também participou do programa a presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB Nacional, advogada Estela Aranha.