Recurso na ordem de R$ 59.710,00 decorrente de acordo judicial firmado na 3ª Vara do Trabalho de Maceió, que envolveu o Ministério Público do Trabalho da 19ª Região (MPT) e a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), será revertido à formalização e à operacionalização da Cooperativa de Trabalho de Catadoras e Catadores da Lagoa Mundaú (Coopmundaú). 

Nesta quarta-feira (14/7), às 10h, será lançada a cartilha “Riscos em Postos de Serviços”, com orientações e esclarecimentos para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores de postos de combustíveis e da população. A cartilha faz parte de uma campanha idealizada pela Justiça do Trabalho, desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Sindicombustíveis Alagoas, Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sintramico) e Fecomércio.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) aprovou, no último dia 7 de julho, a Resolução 217/2021, por meio da qual centralizou as execuções que correm em desfavor da Agremiação Sportiva Arapiraquense (ASA) na Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE).

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) aprovou, em sessão telepresencial de julgamento realizada no último dia 8 de julho, moção de pesar pelo falecimento da senhora Lenice Carmen Monteiro Delgado, ocorrido no dia 3 de julho, em Recife (PE), aos 64 anos. Ela era irmã do juiz do Trabalho Luiz Carlos Monteiro Coutinho, titular da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde.

A homenagem foi proposta pelo desembargador vice-presidente e corregedor do TRT/AL, João Leite de Arruda Alencar, e aprovada por unanimidade.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) aprovou, no último dia 7 de julho, moções de congratulações ao juiz do TRT da 24ª Região, Amaury Rodrigues Pinto Junior, ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e ao empresário José Hipólito da Costa. As homenagens foram propostas pelo presidente do Regional Trabalhista, desembargador Marcelo Vieira, e aprovadas por unanimidade. 

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) aprovou, em sessão telepresencial de julgamento realizada no último dia 7 de julho, moções de pesar pelo falecimento do advogado Paulo de Melo Messias e da senhora Margarida Lúcia de Carvalho Olegário de Souza. As homenagens foram propostas pelo presidente do TRT/AL, desembargador Marcelo Vieira, e aprovadas por unanimidade.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que nesta terça-feira (6/7), foi instalada a versão 2.6.5 do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A nova versão corrige uma falha da versão 2.6.4, verificada no download dos processos para o advogado, ao acessar a consulta processual - processos de terceiros.

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) será desligado a partir das 15h desta terça-feira (6/7). A indisponibilidade decorre da necessidade de instalação da versão 2.6.5.

De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Regional Trabalhista (SETIC), a previsão é que o sistema permaneça suspenso por um período de 45 minutos.

A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que disponibilizou, nesta sexta-feira (02.07,) as listas dos processos das empresas cujas execuções nela estão centralizadas, atualizadas até o dia 30  de junho de 2021. As listas sempre são disponibilizadas na sede da Coordenadoria, mas devido à suspensão do atendimento presencial, também estão disponíveis no site. Para verificar os processos, acesse os links abaixo:

A Justiça do Trabalho em Alagoas implantou, por meio da Resolução 214/2021, o "Juízo 100% Digital" em todas as unidades judiciárias da 19ª Região. A escolha por esse procedimento, que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, é facultativa e será exercida pelo demandante no momento da distribuição da ação, podendo o demandado opor-se em até cinco dias úteis contados do recebimento da primeira notificação.