Para impulsionar inovações e integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para sustentabilidade do planeta e desenvolvimento da sociedade, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região-TRT/AL instituiu, por meio do Ato 50/2021, o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentáv

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que no dia 30 de junho, a partir das 9h, será realizada sessão extraordinária da 1ª Turma. A sessão extra foi marcada em virtude do feriado Dia de São Pedro (LEI EST. 5509 DE 07.07.1993) celebrado em 29 de junho, terça-feira, quando não haverá expediente no Tribunal

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) aprovou, por meio da Resolução Administrativa 213/2021, a criação do seu Centro de Inteligência, com o objetivo de identificar e propor o tratamento adequado às demandas estratégicas ou repetitivas e de massa no âmbito do Regional Trabalhista. A resolução, aprovada no dia 2 de junho, ratificou os termos do Ato 34/2021.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Paulo de Melo Messias, ocorrido na tarde quinta-feira (24/6), em decorrência da Covid-19, aos 69 anos. Sempre muito cordial e educado, em sua vida profissional teve importante atuação na defesa da Justiça do Trabalho, inclusive contribuindo para a formação de advogados e magistrados do Estado.

A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que disponibilizou, nesta quarta-feira (23.06,) as listas dos processos das empresas cujas execuções nela estão centralizadas, atualizadas até o dia 31 de maio de 2021. As listas sempre são disponibilizadas na sede da Coordenadoria, mas devido à suspensão do atendimento presencial, também estão disponíveis no site. Para verificar os processos, acesse os links abaixo:

Os dias 24 e 29 de junho, datas em que se comemoram São João e São Pedro em Alagoas, não devem ser considerados feriados para a iniciativa privada. Esse foi o entendimento do juiz do trabalho substituto da 5ª VT de Maceió, Luiz Jackson Miranda Júnior, em decisão proferida na última terça-feira (22/6), na qual atendeu a pedido de tutela inibitória requerido pela Associação Comercial de Maceió. Na decisão, o magistrado não analisou a aplicação do Decreto Estadual nº 74.744 (Plano de Distanciamento Social Controlado), uma vez que não houve requerimento da parte autora nesse sentido.

Em sessão virtual ordinária de julgamento realizada no último dia 15 de junho, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) manteve, por unanimidade, decisão de 1º grau que reconheceu a responsabilidade subsidiária do Ifood em uma ação ajuizada por um trabalhador que exercia a função de motoboy. O colegiado também acolheu o entendimento exposto na sentença e reconheceu o vínculo empregatício entre o reclamante e a empresa Telex Express, intermediadora de serviço.

Empregados e empregadores, advogados e integrantes do Ministério Público podem responder, de hoje (21/6) até 31 de julho,  à “Pesquisa de Metas Nacionais - Processos Participativos”.  A fim de cumprir os objetivos definidos na Estratégia Nacional de 2021 a 2026, a Justiça do Trabalho deseja saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos sobre os temas que devem ser priorizados no período.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) aprovou, em sessão telepresencial, da última quarta-feira (16/6), Moção de Pesar pelo falecimento de Marco Maciel, ocorrido no dia 12.06.2021, aos 80 anos. Maciel atuou como deputado, senador e governador do Estado de Pernambuco, além de ter exercido o mandato de vice-presidente da República durante o período de 1995 a 2003.

Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL),  Flávio Luiz da Costa e Alda de Barros Araújo Cabús ministraram cursos de formação no “1º Curso de Conciliação e Mediação para magistrado supervisor e coordenador dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).