No último dia 27 de abril, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) aprovou, por unanimidade, moções de pesar pelo falecimento do advogado Antônio Delfino Carvalho e da senhora Marinalda de Sena Lira Souza. As homenagens foram respectivamente propostas pelos desembargadores Marcelo Vieira, presidente do Regional Trabalhista, e Antônio Adrualdo Alcoforado Catão.

O atendimento aos usuários do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) será realizado apenas por e-mail (apoiopje@trt19.jus.br) no período de 3 a 5 de maio, em razão da 1ª Semana de Formação Continuada para Magistrados e Servidores 2021.

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat) de Alagoas apresentou nota pública  contrária ao Projeto de Lei (PL) 5.595/2020, atualmente em debate no Senado Federal, com votação prevista para esta quinta-feira (29.04). O PL, de autoria da deputada federal Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

A diretoria e os conselheiros da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) manifestam pesar e lamentam profundamente o falecimento do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa, ocorrido na quarta-feira (28/04/2021), em decorrência da covid-19.

Atual vice-diretor e ex-conselheiro da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat), o colega Walmir era natural da cidade Irituia, no Pará. Ele ingressou por concurso público na magistratura trabalhista da 8ª Região em 1989, tomou posse no TST em 2007.

Nos dias 3 e 6 de maio, das 17h às 19h, a Comissão Ajufe Mulheres – grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) composto por magistradas e magistrados federais – realiza o curso “Assédio sexual: teoria e práticas de prevenção”. No primeiro dia, o debate será com a cientista política Manoela Miklos. No segundo dia, o evento contará com a participação da advogada e fundadora da Bastet Compliance de Gênero, Mayra Cotta.

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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Marcelo Vieira, lamentou, em nome da Corte, o falecimento do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa, ocorrido nesta quarta-feira (28/4). O magistrado tinha 63 anos faleceu por complicações decorrentes da covid-19. O TST, consternado, decretou luto oficial de três dias.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, abriu, na manhã desta terça-feira (27), a reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor). Durante o evento, ela destacou a importância da criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça do Trabalho.

Passamos por momentos difíceis em 2020. Em um ano marcado pela pandemia e pela necessidade de isolamento social, muitos trabalhadores tiveram grandes mudanças na rotina. O trabalho, realizado na companhia de colegas e com a presença e a orientação de chefes, passou, em muitos casos, a ser desempenhado em casa. Quem continuou a trabalhar presencialmente teve de conviver com a ansiedade e o medo do novo vírus. Para muitos, ainda veio a perda do emprego e da renda.

A audiência telepresencial de conciliação entre o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb/Mac) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Alagoas (Sinttro), que seria realizada nesta terça-feira (27/4), foi adiada para as 10h da sexta-feira (30/4). O adiamento foi proposto pelo desembargador João Leite de Arruda Alencar, visto que as partes apresentaram reclamação mútua de que as minutas de acordo elaboradas pelos sindicatos receberam várias modificações e, por isso, precisam ser reanalisadas.

A Justiça do Trabalho dará posse a 166 juízes nesta sexta-feira (30/4). As nomeações dos novos magistrados levam em consideração a Lei Orçamentária Anual que autorizou o provimento de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto. Entre os juízes empossados, 60 foram aprovados no 1º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. Os demais (106 juízes) são magistrados inscritos no Procedimento Unificado de Remoção.