A Semana da Memória na Justiça do Trabalho será realizada nos dias 21 a 25 de setembro. O evento anual está previsto no calendário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e tem o objetivo de lembrar acontecimentos marcantes ligados ao mundo do trabalho e do direito. Em 2020, por conta da pandemia, a data será celebrada por meio de dois eventos: um seminário telepresencial e uma exposição virtual.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, autorizou, a partir do próximo dia 23 de setembro, que as unidades da Justiça do Trabalho localizadas em Arapiraca, Coruripe, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema e São Luiz do Quitunde avancem da Fase 1 para a Fase 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias nesta quarta-feira (16.09), durante o feriado em comemoração à Emancipação Política do Estado de Alagoas. A relação dos nomes de magistrados e servidores que atuarão no Plantão Judiciário é divulgada no portal do TRT/AL (aba 'Serviços' > link ‘Outros Serviços’ > link 'Plantão Judiciário').

A Vara do Trabalho de Penedo apresentou índice de execução (IE) de 216%, bem acima da média geral do Regional, que ficou em 116%. No período correcional, que compreende a movimentação registrada entre 1º.8.2019 e 31.7.2020, a Unidade baixou quase 62% de seu resíduo processual nessa fase. Esse dado foi divulgado em audiência pública telepresencial de correição conduzida pela presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, no último dia 20 de agosto.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações em vários tribunais no último fim de semana e, agora, já contam com a versão 2.5.8. Os usuários ganharão diversas melhorias e novas funcionalidades, entre elas a criação dos chamados chips para mostrar todas as movimentações dos processos judiciais, além da criação do token para assinatura de documentos e validação de assinatura no sistema.

O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, Flávio Luiz da Costa, julgou procedente um pedido formulado por uma ex-funcionária do Hospital Sanatório e reconheceu que a empresa Braskem S/A, na condição de 2ª reclamada no processo, é responsável solidária pelos créditos decorrentes da relação laboral que a trabalhadora manteve com a unidade hospitalar. Ou seja: a Braskem foi condenada a pagar à trabalhadora os créditos deferidos nos autos, na hipótese de o hospital não cumprir com a obrigação, com resolução do mérito ancorada no art. 487, I, do CPC/15.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) aprovou no último dia 2 de setembro, a Resolução Administrativa 182/2020, que trata da transferência do município de Matriz de Camaragibe para a jurisdição da Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde. Anteriormente, Matriz pertencia à jurisdição da VT de Porto Calvo. A Resolução 182/2020 regulamentou a transferência, que já havia sido definida pelo Pleno em março.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) elegeu na manhã desta quarta-feira (09.09), em sessão administrativa telepresencial, os desembargadores José Marcelo Vieira de Araújo e João Leite de Arruda Alencar para os cargos de presidente e de vice-presidente e corregedor do Regional Trabalhista no biênio 2020/2022. A data da cerimônia de posse ainda será definida.