O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) elegeu na manhã desta quarta-feira (09.09), em sessão administrativa telepresencial, os desembargadores José Marcelo Vieira de Araújo e João Leite de Arruda Alencar para os cargos de presidente e de vice-presidente e corregedor do Regional Trabalhista no biênio 2020/2022. A data da cerimônia de posse ainda será definida.

A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que disponibilizou, nesta terça-feira (08.09), as listas dos processos das empresas cujas execuções nela estão centralizadas, atualizadas até o dia 31 de agosto de 2020. As listas sempre são disponibilizadas na sede da Coordenadoria, mas devido à suspensão do atendimento presencial, foram disponibilizadas no site. Para verificar os processos, acesse os links abaixo:

1. APAE - RA 106/2016

Mesmo trabalhando remotamente devido à pandemia da covid-19, os oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) cumpriram e/ou devolveram 86% dos mandados recebidos. O resultado consta em um levantamento feito pela Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE), com base nos mandados existentes em 13 de abril e os pendentes em 17 de agosto desse ano.

O número de mandados distribuídos para a CAE neste período foi 6.226, dos quais 5.350 retornaram às Varas, devidamente certificados.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias na segunda-feira (07.09), durante o feriado nacional da Independência do Brasil. A relação dos nomes de magistrados e servidores que atuarão no Plantão Judiciário é divulgada no portal do TRT/AL (aba 'Serviços' > link ‘Outros Serviços’ > link 'Plantão Judiciário').

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada por meio telepresencial, na sexta-feira (28/8), a proposta de alteração da Resolução CSJT nº 179/2017, que trata sobre o funcionamento do Laboratório de tecnologia para recuperação de ativos, combate à corrupção e lavagem de dinheiro (LAB-LD) no âmbito da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT).

A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) mantenham em atividade, enquanto perdurar a greve da categoria, o contingenciamento mínimo de 70% em cada unidade e se abstenham de impedir o livre trânsito de pessoas e cargas postais. O cálculo deve ser feito com base no quantitativo de empregados efetivos que estavam trabalhando presencialmente em 14/8, último dia útil antes do início da paralisação.

 A segunda turma da série de webinários sobre o PJe-Calc está programada para a próxima terça-feira, 8 de setembro. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), a capacitação sobre o sistema de cálculos trabalhistas apresenta suas funcionalidades básicas para advogados, peritos e interessados no sistema.

A partir de 1º de janeiro de 2021, o PJe-Calc será de uso obrigatório para juntar cálculos aos autos dos processos.

Turmas