No último dia 18 de dezembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), promoveu, pelo critério da antiguidade, a juíza do Trabalho Substituta Adriana Maria Câmara de Oliveira Lima, para exercer o cargo de juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Maceió. Ela ocupará a vaga decorrente da remoção, a pedido, do juiz titular Gustavo Tenório Cavalcante para a 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares. A promoção teve efeitos a partir de 19 de dezembro.

 A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizará, no período de 09 a 15 de janeiro de 2020, a 1ª Semana de Formação Continuada para Magistrados 2020. O evento está previsto no Ato GP Nº 54/2019, editado no dia 22.05.2019 pelo desembargador vice-presidente e corregedor do TRT/AL, Marcelo Vieira, no exercício da Presidência.

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”.

História

Na próxima sexta-feira (20.12), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região entrará em recesso, retornando o expediente e o atendimento ao público na terça-feira (07.01.20). O recesso está previsto no Ato TRT/AL GP Nº 115/2019.

Na última quinta-feira (12.12), o Hospital Regional Santa Rita, da cidade de Palmeira dos Índios, recebeu a visita da juíza Carolina Bertrand, gestora regional do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). Na ocasião, a magistrada conversou com diretores, gestores e funcionários sobre adoecimento mental e assédio moral no ambiente de trabalho, bem como esclareceu dúvidas e distribuiu “Cartilhas de Prevenção ao Assédio Moral - Pare e Repare, por um ambiente de trabalho positivo", produzidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A 5ª Vara do Trabalho de Maceió foi a primeira das 10 unidades da Capital a se tornar 100% PJe e a quarta da 19ª Região a migrar integralmente seu acervo físico para o eletrônico. Antes dela, já haviam concluído o processo de migração as Varas do Trabalho dos municípios de Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios e a 1ª de São Miguel dos Campos. Essas quatro VTs juntam-se à de Coruripe, que não entra nas estatísticas do Regional pelo fato de já ter iniciado suas atividades de modo totalmente eletrônico.

Neste sábado (14) e domingo (15), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será atualizado para a versão 2.5.0. A iniciativa atende ao disposto no Ato Conjunto TST/CSJT 25/2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao PJe na Justiça do Trabalho (JT) e institui seu Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites.

CCom com informações da Dicom TJAL

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu a ministra Maria Cristina Peduzzi para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2020-2022. O vice-presidente será o ministro Vieira de Mello Filho e o novo corregedor-geral será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A ministra será a primeira mulher a presidir o TST. A posse da nova direção se dará em sessão solene no dia 19/2/2020. 

Os prazos processuais que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), no âmbito do 1º e 2º Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/AL), serão suspensos nos dias 16 ,17, 18 e 19 de dezembro de 2019. A medida consta no Ato Conjunto TRT GP/CR Nº 135, editado nesta quinta-feira (12.12) pela presidente e pelo vice-presidente e corregedor do Regional Trabalhista, desembargadores Anne Inojosa e Marcelo Vieira.