O desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), participou na última terça-feira (10), da sessão solene realizada pelo Tribunal de Justiça para lançamento da Coordenadoria de Direitos Humanos do Judiciário estadual. O evento teve a presença do juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer, que afirmou que o Judiciário não pode ser omisso na defesa dos Direitos Humanos. “Normalmente, quem se dedica a esse trabalho recebe um certo ar pejorativo: ‘esse pessoal dos direitos humanos’.

No último dia 06 de dezembro, o desembargador vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Marcelo Vieira, participou da segunda edição do Prêmio Alagoas de Direitos Humanos. O evento foi realizado no auditório do Hotel Ritz Lagoa da Anta e fez parte da programação da Semana Estadual dos Direitos Humanos, que comemora os 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na ocasião, o magistrado integrou a mesa de honra da solenidade.

O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) na internet ganhou novo layout nesta segunda-feira (09.12). A mudança atende à adoção da identidade visual única por toda a Justiça do Trabalho, conforme determinações contidas na Resolução 243 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Até agora, 13 dos 24 Tribunais já adotaram o modelo padrão.

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) estará indisponível no próximo sábado (14.12) e domingo (15.12). A indisponibilidade temporária decorre da necessidade de proceder à atualização do sistema para a versão 2.5, em cumprimento do disposto no Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2017.

“A responsabilidade civil e criminal dos membros da CIPA” foi tema de palestra apresentada na tarde da última quarta-feira (28.02) pelo juiz do Trabalho Nilton Beltrão, gestor regional do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). Ele participou do I Seminário do Cipeiro, promovido pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (ADEMI). Evento discutiu a segurança do trabalho em canteiros de obras. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Pedro Inácio da Silva, recebeu, na manhã desta terça-feira (28/03), os integrantes da Comissão responsável pela implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais (eSocial).

A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) teve o  atendimento suspenso temporariamente, a partir da tarde desta quinta-feira (01.03). A suspensão decorre em virtude da realização de serviços de pintura no local. A Escola Judicial (Ejud) informa que após a conclusão dos trabalhos o atendimento será normalizado. A Ejud disponibiliza os contatos 2121-8175 e 2121-8240 para informações sobre a Biblioteca.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Pedro Inácio da Silva, determinou, por meio do Ato nº 16, a suspensão dos prazos dos processos físicos e eletrônicos e do recebimento de petições em meio físico que tramitam na 2ª e 9ª Varas do Trabalho de Maceió no período de 5 a 23 de março.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) manteve, por unanimidade, decisão de 1º grau que condenou o município de Maceió a realizar a reforma do prédio sede do Albergue Professor Manoel Coelho Neto, no bairro do Poço. O relator do processo, desembargador Laerte Neves de Souza, deferiu pedido formulado em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 19ª Região (MPT) e majorou para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais coletivos estipulado em R$ 10 mil pelo juiz de 1ª instância, em caso de descumprimento da decisão.

O novo superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL), Victor Cavalcante, foi empossado no cargo na manhã nesta segunda-feira (05.03). A solenidade aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). Os desembargadores Pedro Inácio da Silva, presidente do Regional, e Marcelo Vieira compuseram a mesa de honra do ato solene, bem como Arthur Albuquerque, secretário de Estado do Trabalho e Emprego, e Alex Alexandre de Oliveira, chefe da Seção de Inspeção do  Trabalho (Seint) da SRTE/AL.