Você sabia que, desde 2005, o ProTRT19 trabalha para garantir saúde, bem-estar e qualidade de vida a magistrados, servidores, pensionistas e seus dependentes no TRT-AL? Como uma associação civil de direito privado, sua missão principal é oferecer planos médico e odontológico sustentáveis, seguros e de longo prazo, ajudando a cuidar de quem trabalha da Justiça.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizará, por meio do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, o “Seminário Direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho’. O evento acontecerá  na próxima quarta-feira (3/9), das 8h às 12h, em Arapiraca, na Faculdade Cesmac do Agreste, Rua Professor Domingos Correia, nº 1207, Bairro Ouro Preto.

A juíza Alda Barros, titular da 9ª VT de Maceió, representou o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) no Mutirão de Vagas de Emprego para Pessoas com Deficiência, realizado  na última terça-feira (26/8) durante a Semana da Pessoa com Deficiência Múltipla e Intelectual,  

A iniciativa, promovida pela Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (AAPPE), contou com a participação de 11 empresas oferecendo quase 100 oportunidades de trabalho, em um momento de inclusão e valorização da diversidade no mercado de trabalho. 

A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) está realizando, durante este mês de agosto, Campanha de Conscientização para divulgação da Cartilha de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras. A ação foi iniciada no dia em que a Lei Maria da Penha completou 19 anos, com visitas às Unidades Administrativas e a todas as Varas do Trabalho da capital.

A Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMP) do TRT-AL informa que, na próxima  sexta-feira (5/9), as atividades no Fórum Quintella Cavalcanti serão encerradas às 13h. A medida é fruto da necessidade de desligamento programado da subestação abrigada no local, para realização de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) estabeleceu, no último dia 16 de julho, as regras para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como medida a garantir o pagamento de dívidas trabalhistas na fase de execução. Na ocasião, também uniformizou seu entendimento acerca do tratamento a ser dispensado à Codevasf, no sentido de que essa companhia faz jus aos direitos da Fazenda Pública. A decisão foi tomada nos Incidentes de Assunção de Competência (IAC) nºs 0000627-77.2025.5.19.0000 e 0000635-54.2025.5.19.0000, respectivamente. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargador Jasiel Ivo, participou, em Brasília, da solenidade comemorativa dos 20 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O evento foi realizado nesta sexta-feira (26.8), às 11h, no Salão Nobre Papa Leão XIII, localizado no 5º andar do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Nesta quarta-feira (20/8), das 13h às 17h, será realizada a ação de capacitação sobre o tema “Precedentes vinculantes do STF, a coisa julgada anterior rescisória e a ação anulatória”. O treinamento atende ao que preconiza o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 28/2025, que institui a Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas.

O Tribunal Superior do Trabalho definiu 69 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país. Em sessão virtual ocorrida entre 12 e 22 de agosto, foram fixadas 58 teses jurídicas sobre temas já pacificados entre seus órgãos julgadores, em reafirmação de jurisprudência. Nesta segunda-feira (25), o Tribunal Pleno consolidou mais 11 entendimentos que deverão ser adotados em todas as instâncias da Justiça do Trabalho em casos semelhantes.

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias nesta quarta-feira (27/8), data em que se comemora o feriado municipal em homenagem à padroeira de Maceió, Nossa Senhora dos Prazeres. 

Durante o plantão, serão atendidas exclusivamente medidas destinadas a evitar o perecimento de direitos ou a assegurar a liberdade de locomoção, como pedidos de habeas corpus, liminares e mandados de segurança.